SEMÃNTICA PERSECUTÓRIA (cont.34)

MIOPIA CORPORATIVA, OU MORIGERAÇÃO SOBRE PARCIALIDADE…

Norman Dixon, na introdução do seu livro “A Psicologia da Incompetência dos Militares” (acerca da realidade castrense britânica) diz o seguinte, e passo a citar: “HOJE EM DIA MUITA GENTE ESTÁ ACOSTUMADA, QUASE QUE PODERÍAMOS DIZER QUE COM CERTA COMPLACÊNCIA, À INCOMPETÊNCIA MILITAR. TAL COMO UMA CONSTIPAÇÃO, OS PÉS CHATOS OU O CLIMA FRANCÊS, ELA É ACEITE COMO FAZENDO PARTE DA VIDA, COMO COISA UM TANTO RIDÍCULA, MAS DE TODO INEVITÁVEL. E NADA MAIS HAVERIA A DIZER SOBRE O ASSUNTO…”

(…)

Não sei porquê, mas apetecia-me estender o rótulo ao ambiente e à realidade castrense Lusitana, vivida – durante dois anos - numa bem localizada Unidade do Exército Português.

(…)

Para os leitores que têm seguido esta peripécia persecutória, recordam-se que ao Arguido foi mandado instaurar um Processo de Averiguações (PA) que por gemulação deu origem a um Processo Disciplinar (PD): tudo em em consequência da Reclamação produzida pelo Arguido à sua Avaliação Individual relativa ao ano de 2005.

Nessa Reclamação, e posteriormente quer no PA, quer no PD o Argido denuncia a “EXISTÊNCIA DE GRAVES IRREGULARIDADES OCORRIDAS DURANTE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO”

Mr. Placebo único detentor da verdade, negou-as e acusou-me de ter violado o Dever Militar por as ter denunciado.

Todavia, durante a Inquirição das Testemunhas (QUE RESSALVE-SE ESTÃO AJURAMENTADAS E SÓ PODEM DIZER A VERDADE), várias delas confirmam “a existência de graves irregularidades no Processo de Avaliação”, e, uma delas, “nomeia o Próprio Oficial Instrutor como o Autor de algumas dessas Irregularidades: QUE BOMBA!

(…)

Na altura em que isto ocorre (Novembro de 2005), e devido ao segredo de justiça, o Arguido desconhecia estes testemunhos. Veio no entanto a ter conhecimento deles em meados de Janeiro quando requereu cópia dos autos para “preparar a defesa à Nota de Culpa”.

Nem queria acreditar no que lia: MEU DEUS.

Como foi possível construir uma “Instrução” com um Oficial Instrutor que ara fautor de uma das condutas que ao Arguido foram imputadas como violadora do Regulamento Disciplinar?

- Nesta altura o meu Causídico desabafou: “Com quem é que o major está metido!?”

Bem. Preparamos a defesa e com base nesses testemunhos foi suscitado o Incidente de Suspeição sobre o Oficial Instrutor (responsável pela instrução e fautor da Nota de Culpa) e a suspeição sobre o Detentor do Poder Disciplinar que assiste a isto “impávido e sereno” como se a justiça fosse assim mesmo “feita por medida”.

E, quando o Arguido, em sede de defesa à Nota de Culpa, suscita a parcialidade do Oficial Instrutor, Mr. Placebo vem dizer que NÃO, SENHOR. ELE É POR MIM CONSIDERADO IMPARCIAL E ISTO BASTA.

E foi mais longe ainda:

Afirma (COISA QUE NUNCA ACREDITEI, NEM NUNCA ACREDITAREI) que então, isto é quando a coisa fois suscitada, o própio Oficial Instrutor “colocou-lhe a questão da parcialidade e requereu-lhe – TUDO ORALMENTE SEGUNDO MR. PLACEBO – ele próprio a “Escusa” (que é o mesmo que a Suspeição só que neste caso é o própro quem a requer: este pormenor é importante como mais à frente verão). E, Mr. Placebo, no alto da sua infinita Imparcialidade decide NÃO ACEITAR, prorrogando-lhe a instrução.

Anote-se que: Tudo isto só foi dito doi meses depois de – ALEGADAMENTE – ter ocorrido.

Anote-se que: Tudo isto só foi dito quando e porque e quando o Arguido o suscitara.

NADA DISTO CONSTA NOS AUTOS. PORQUÊ? SERÁ PORQUE NUNCA OCORRERA? OU SERÁ QUE MR. PLACEBO VEM COM ISTO E APENAS TENTAR "REMEDIAR" UM GRAVE ERRO PROCESSUAL?

Será normal admitir que um Oficial Instrutor TENHA PEDIDO ESCUSA DE INSTRUIR UM PROCESSO E NÃO O MENCIONE EM AUTO?

Haja pudor: é ASSIM QUE SE QUER um Exército Dito Moderno?

Isto é o Oficial Instrutor pede escusa e não faz constar esse pedido em auto no PD, nem Notifica o Arguido do mesmo pedido. Por sua vez Mr. Placebo DECIDE o que diz que decidiu, sem mandar constar em auto e igualmente sem mandar Notificar o Arguido.

Sabem porquê?

(Arrisco adivinhar que sabem…RS)

(…)

Na sequência ocorre uma das decisões que deveria constar na Torre do Tombo como testemunho da Imparcialidade, do Corporativismo e a Maldade da natureza Humana, com a agravante de trajar de Uniforme

Atente então:

Perante isto, Mr. Parcial – SOB A ASSESSORIA DO MESMO CAUSÍDICO QUE ANTERIORMENTE ASSESSORARA UMA DAS PARTES -, pronunciando-se (enfatize-se quando a lei lhe exige que deve(ia) ser estatutariamente equidistante) sobre o “direito de defesa”, do Arguido, em Processo Disciplinar, diz:

“…As pretensas nulidades levantadas pelo Arguido reduzem-se a meras irregularidades (…) e sobre as suspeições, o rigor exige que se diga que em direito disciplinar militar não cabe tal instituto porque a aplicação de tal instituto ofende os princípios basilares e essenciais de todo o ordenamento jurídico castrense e, em última análise, seria a legitimação da rebelião e da insubordinação, impondo a possibilidade de cumprimento da missão das Forças Armadas (…) adiante-se que o arrogado direito à mentira (alegadamente reconhecido noutros sectores do direito) não tem cabimento em processo disciplinar militar.

E finaliza dizendo:

“…Sobre a suspeição do Oficial Instrutor verifica-se que o Arguido encontrando-se no EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES DE MAJOR DO EXÉRCITO, emitiu juízos e imputou factos ofensivos da honra, da consideração e do bom nome deste…”

(…)

Depois destes espantosos considerandos, Mr. Parcial decide:

“… NÃO ADMITO A SUSPEIÇÃO. ORDENO A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO EM CAUSA. MAS E DADO O ATREVIMENTO DO ARGUIDO EM SUSPEITAR DO OFICIAL INSTRUTOR E DO SEU COMANDANTE ORDENO A INSTAURAÇÃO DE MAIS QUATRO PROCESSOS DISCIPLINARES (por falta de respeito) ACRESCIDOS DE QUATRO PROCESSOS CRIME (por insubordinação)”.

(…)

Os erros (e quiçá mentiras) de Mr. Plcebo são ANULADAS por Mr. Parcial, a argumentação produzida pelo Arguida é merecedora de mais 4 PD e 4 PC; com esta equidistância e com este teor de imparcialidade veja-se em que mãos jurisdicionais esteve submetido o Arguido DURANTE UM ANO.

Para Mr. Parcial:

UM: As Nulidades são MERAS irregularidades: ESTÁ DITO E BASTA A PALAVRA DUMA ALÍSSIMA PATENTE DO VALOROSO EXÉRCITO DE PORTUGAL PARA PARA ASSIM SER.

DOIS: As Suspeições só são usadas no Direito Verdadeiro e não no direito militar porque este é diferente deste (presume-se falso): ESTÁ DITO E BASTA A PALAVRA DUMA ALTÍSSIMA PATENTE PARA ASSIM SER.

TRÊS: REGISTE-SE QUE A SER VERDADE O QUE FOI DITO PELO OFICIAL INSTRUTOR E POR MR. PLACEBO, aquele suscitou – ALEGADAMENTE - um “Pedido de Escusa”. Que diz a ALTÍSSIMA PATENTE SOBRE ISTO (anule-se). Anule-se esta Latrina Processual, mas pronuncia-se que o Arguido cometeu o Crime de Insubordinação. Tudo isto, SEM LHE OCORRER QUE O OFICIAL INSTRUTOR COMETERA EXACTAMENTE O MESMO DITO CRIME.

QUATRO: O direito à Mentira (que frize-se o Arguido não usou) que é igualmente um direito consagrado ao arguido no Normativo Penal Verdadeiro não cabe em direito militar (que presume-se falso): ESTÁ DITO E DECIDIDO E BASTA A PALAVRA DUMA ALTÍSSIMA PATENTE PARA ASSIM SER.

QUINTO: Em última alega Mr. Placebo a concessão destas diligência processuais põem em causa o cumprimento das missões militares. Devendo assim estar a dizer que A MISSÃO DO EXÉRCITO É INSTAURAR PROCESSOS DISCIPLINARES, coisa ridícula para quem mais nada tem para dizer…!

SEXTO: Por último e pasme-se (É DE BRADAR AOS CÉUS) o Arguido, diz e decide o General, NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES SUSCITOU A SUSPEIÇÃO: e esta hein…! Então as FUNÇÕES DO MAJOR SÃO “SER ARGUIDO”.

Curiosamente calcorreei o Estatuto dos Militares das Forças Armadas e não encontrei, para nenhuma patente, elencada esta tão GENEROSA FUNÇÃO (a de ser arguido) alvitrada pela excelentíssima Patente do Majestoso Exército Português.

(…)

Caros leitores e amigos – PARA NÃO ESGOTAREM HOJE A VONTADE DE RIR – vou, de forma intencional e propositada, adiar para próximo(s) Post as 4 decisões dos Processos Disciplinares e ainda as 4 decisões do Ministério Público sobre os Crimes de Insubordinação.

Até lá.