segunda-feira, 23 de novembro de 2009

PORTUGUESES COM MOTIVOS PARA SORRIR?

Hoje, como de quando em vez, e seguramente mais vezes do que seria desejável, uma bizarra figura deste regime aparece na antena para alarmar e aterrorizar os portugueses.
Como é bom de ver, refiro-me ao Grande Filho da P**** do Vitor Constâncio que hoje vem a publico dizer (criando uma almofada para o Governo/Bilderberg) "ser inevitável" o aumento dos impostos.
Concordo com ele, de facto se não é evitável "perseguir os fugitivos do fisco" e se não é evitável reduzir o hiato (enorme, 30 vezes) entre os vencimentos mais altos (onde se inclui o do dito cujo) e os vencimentos miseráveis da esmagadora maioria dos portugueses então só resta o "saque" ao bolso do incauto cumpridor.

Parabéns Dr. Constâncio: ganha tanto e afinal as ideias que consegue obter são acessíveis e ao alcance do senso-comum.

Ponha-se um desempregado no lugar deste gajo

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

PGR A MAIS, VERDADE A MENOS

Concidadãos vejam ao estado a que ISTO chegou.

O Procurador-geral da República (PGR) perante a denuncia de um crime, decide fazer “orelhas moucas” e não agir.

Apenas se preocupa com a circunstância de haver “fugas” de informação.

Esquece o mais importante: em primeiro lugar é seu dever perante a percepção de um crime agir formalmente, e, pior ainda e em segundo, acho que está muito enganado com a sua pseudo-preocupação com as fugas: como estaríamos nós sem as fugas de informação?

Nem é bom falar.
Se mesmo assim os inquéritos são inconclusivos, não chegam a lado nenhum, excepto os do cidadão anónimo, o que seria se não houvesse fugas, Meu Deus, se isto já é um Estado de corrupção generalizada, bem o que seria então?

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

UM TENTÁCULO CHAMADO MINISTÉRIO PUBLICO

EU, COMO CIDADÃO, JÁ NÃO TINHA QUALQUER DÚVIDA QUE PORTUGAL ESTAVA TRANSFORMADO NUM POLVO MAFIOSO E CORRUPTO.
JÁ ANTERIORMENTE HAVIA POSTADO SOBRE A MALVADEZ E A FALTA DE ZELO DO MP.

Ouçam o que diz o Presidente do Supremo: quer afastar MP da investigação

Costa Andrade, membro do Conselho Superior da Magistratura, diz que, se houver suspeitas de crimes, escutas com Sócrates são válidas.

As ondas de choque do caso "Face Oculta" continuam a provocar danos nas estruturas das magistraturas. Ontem, à boleia da polémica com o procurador-geral, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, resolveu recuperar uma ideia antiga: o regresso ao modelo de investigação criminal liderado por um juiz e não por um procurador do Ministério Público.

Ainda que não se tenha referido directamente à ideia, Noronha do Nascimento, em declarações à RTP, depois de criticar o envio de certidões "tão importantes" do caso Face Oculta "aos bocadinhos" e às "bochechas", lançou: "É preciso pensar se não temos de repensar toda a estrutura da investigação."

As palavras de Noronha do Nascimento foram imediatamente lidas, como o retomar de um discurso seu de 2007, em que defendeu que à frente da investigação deveria estar um juiz e não um procurador do Ministério Público: "Queremos uma investigação centrada em juízes de instrução para, através da independência, garantir a sua autenticidade, ou queremo-la centrada no MP?", questionou o presidente do STJ. Uma ideia que, na sequência da polémica das certidões com o procurador-geral, Pinto Monteiro, resolveu recuperar.

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, afirmou ontem que partilhava as ideias defendidas por Noronha do Nascimento no âmbito da investigação criminal. Na SIC Notícias, o advogado defendeu que se devia "repensar o estado da investigação criminal", por ser desigual.

"Há pessoas que estão presas por serem pobres e que não tiveram defesa porque não tiveram dinheiro para pagar a um bom advogado", referiu. Por outro lado, reiterou a perspectiva de que "há pessoas que permanecem intocáveis. Devemos repensar a investigação criminal porque esta falhou o seu objecto constitucional", conclui.

Entretanto, Manuel da Costa Andrade, um dos mais conceituados especialistas em Direito Penal e membro do Conselho Superior da Magistratura, nomeado pelo Presidente da República, considera que as escutas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates podem ser utilizadas num processo.

Numa declaração ao DN, o professor catedrático de Coimbra sintetizou a sua opinião numa frase: "Podia chegar-se ao absurdo de uma escuta legal obter dados de um crime hediondo cometido por um órgão de soberania e isto não poder ser valorizado."

Costa Andrade explicou que, tal como prevê a lei, nos casos em que estejam em causa escutas ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro "o presidente do Supremo Tribunal de Justiça funciona como juiz de instrução para efeitos de autorização de escutas telefónicas".

"Este regime", continuou, "não prejudica o regime especial dos conhecimentos fortuitos, segundo o qual, feita validamente uma escuta, são válidos os conhecimentos adquiridos relativamente a crimes do catálogo". Se o crime em causa for tráfico de influência, a escuta pode ser aproveitada.