QUEM DIZ QUE A JUSTIÇA NÃO FUNCIONA?

AFINAL A JUSTIÇA FUNCIONA


Há quem diga, amiudadas vezes, que em Portugal a Justiça não funciona.
Os mais sensíveis alvitram até que em Portugal existem duas justiças: uma para os pobres (anónimos) e outra para os ricos (poderosos)

Pela experiência e pela consciência que – INFELIZMENTE – adquiri “por dentro” sobre a qualidade da Justiça devo TESTEMUNHAR que ambos têm razão e ambos falam a verdade.

Ambas as correntes de opinião estão certas, quer os que dizem que a Justiça não funciona, quer os que dizem que a existem duas Justiças.

Na pele de Queixoso atesto a veracidade de ambas.

Já postei sobre a matéria e renovo a intenção… “há tempos atrás constituí-me assistente para tentar prosseguir uma acusação contra incertos pelo crime de devassa da correspondência pessoal e privada, entretanto mandada arquivar pelo Ministério Público sem que este – embora as circunstâncias o exigissem – tivesse providenciado qualquer diligência para a descoberta da verdade… o processo de inquérito esteve mais de um ano parado – no DIAP de Lisboa – à mercê da douta Maria José Morgado e após este tempo de espera e sem que UMA ÚNICA diligência fosse mandada adoptar, nem mesmo a mais elementar, foi mandado arquivar – COM BASE NA INTUIÇÃO – da procuradora responsável”.

Não satisfeito com a situação decidi constituir-me assistente tendo para tal pago 4 UC (unidades de conta, cerca de 100 euros cada), duas para a figura de assistente e duas para reabertura do processo, entretanto arquivado.

Após uns tempos sou convocado, conjuntamente com o meu causídico, para comparecer no DIAP-Lisboa a fim de participar como assistente no dito Debate Instrutório.

Com 50 anos de vida devo dizer que foi a experiência mais horripilante por que passei. Um autentico circo, um fingimento de justiça, uma folclore formal de bitaites e outras tretas com muita cerimónia e salamaleques à mistura, mas longe do sentimento da verdade e da justiça.
No final a sentença “esperada”: arquive-se… com um brinde para o lesado: custas judiciais

Bardamerda para as custas, antes a prisão que o pagamento voluntário, comentei então.
Isto é um SAQUE: Não darei voluntariamente um cêntimo para esta justiça e para estes mordomos justiceiros

Tenho para mim que o Ministério Público não quer saber da verdade e muito menos da justiça, especialmente para os anónimos…

Recentemente recebi uma “notificação” da Polícia, e após ter contactado o agente vim a saber que era por causa dum mandato do Tribunal, preocupado com os meus bens com o fito de ver estornada as custas que recusei, recuso e recusarei pagar voluntariamente…

Antes preso do que pagar para aquela PALHAÇADA

Quando se vai ao circo paga-se à entrada: FOI O QUE FIZ.

Agora ter de pagar também à SAÍDA: bardamerda, nunca

UNIÃO EM PROL DA VERDADE

CONCIDÃOS

Portugal anda nas ruas da amargura.
Liga-se a TV e a notícia é mais um "escândalo".
Tudo porque Portugal, os governantes claro, CAPITULOU aos desígnios do Bilderberg

O Povo Português é desrespeitado, maltratado, ofendido, vilipendiado, insultado e oprimido.

Dir-se-á que é LIVRE, tenho reservas intelectuais, porque:
Liberdade é ter consciência de ser livre
Liberdade é com sabedoria promover e destituir governantes que não prestam
Liberdade é viver em sintonia com os princípios da justiça e da solidariedade
Liberdade é responsabilidade
Liberdade é aceitar a luta pela Verdade
Liberdade é saber usá-la

Ninguém é livre pelo simples facto de lhe ser permitido DIZER QUE O É...

Portugal está amordaçado
As televisões não permitem o contraditório.
Estou farto e cansado de ver sempre à MESMA HORA, AS MESMAS PESSOAS A FALAR SOBRE OS MESMOS ASSUNTOS

Liberdade é disseminar a palavra, ouvir os outros, atender os seus anseios

Liberdade é ter emprego, ter acesso à Saúde, ao Ensino e à Justiça

Liberdade é amar a Família, o vizinho, o outro.

Liberdade é amar a Pátria

Quem nestas condições se sente livre?

Talvez uma minoria oportunista grugada no poder...

È tempo de dizer BASTAAAAAAAAA.

A DD é um espaço de cidadania, de intervenção de utilização do contraditório e de Liberdade, ACESSÍVEL A TODOS OS QUE O QUEREM SER.

Exorto-vos a partilhar os vossos sentimentos, anseios, prognósticos, desejos, aspirações de forma livre e democrática, sem reservas, sem censura, sem alienações de qualquer género ou grau.

A DD NÃO É NEM PRTENDE SER UM MOVIMENTO (OU PARTIDO) POLÍTICO

NADA DISSO

Pretende ser o Ardina que distribui a notícia para que todos possam aver as Misérias e os Fautores
Simultaneamente preetende ser a Luz dos que não a aceitam nem a toleram

Como diz o autor da DD:
"Quanto mais cedo completarmos o trabalho de organização inicial, mais cedo e mais força projectaremos. Trata-se de nos reunirmos neste sítio do Movimento (http://democraciadirecta.pt) e de conseguirmos recrutar novos membros. Acima de tudo, tem de ser sublinhado o carácter não-partidário do nosso Movimento. Isto deve ser comunicado a todos os aderentes potenciais: o Movimento para a Democracia Directa não é, nem será, um partido.

Por Portugal, pelos Portugueses, pelo futuro dos meus Filhos e pelo futuro dos teus Filhos, ADERE...

DEGREDO, PRESO POLÍTICO OU ...

Em democracia viva, dinâmica e autêntica a ministração social - civil ou militar - é regulada pelas normas jurisdicionais vigentes e ou - na falta destas - ao serviço do bom senso e sob a alçada duma conduta benigna de leldade isomórfica.

Cabe nesta pequeno exercício de análise contextualizar a forma como um AMIGO e CAMARADA foi "expulso" da sua casa militar e atirado para o degredo.

Levou com ele o estigma de ser uma pessoa com problemas de relacionamento...
Pois claro, não aceitou as regras do jogo viciado...

Uma palavra para os Mauzões da fita, aqueles que de forma não assumida o deportaram, não é que e caricatamente acabam de dar um tiro no pé?

As situações, como os valores não podem nunca ser estáticos; a realidade exige e significa mudança, crescimento, espiritualidade. A mudança sem crescimento, sem expansão do significado e sem exaltação do valor, nada vale.

A conjunção dos factuais e dos potenciais equivale ao crescimento, à realização e à experiência.

Aqui vira-se o feitiço contra o feitiçeiro...
Nesta senda o renegado solta-se, liberta-se, atira-se com toda a fúria para a frente, caminhando em trilho perpétuo, deixando-os cada vez mais longe, mais distantes, menos alcançável e comoassim menos tutelado.

Bem haja Ortsac, que o futuro te atinja em plenitude e deslumbramento e na proprção de angustia para quem não te quis tratar bem, ou por bem...

De um amigo para um amigo

METAMORFOSE INEVITÁVEL...

O Exército dispõe duma hierarquia arcaica, imbuída duma cultura rígida que, pasme-se 35 anos depois do 25 de Abril, ainda confunde discordância com insubordinação.
As ilhotas de incompreensão acerca do escrutínio dos actos superiores, especialmente daqueles que se reflectem nos direitos, liberdades e garantias, começam a diminuir drasticamente.
Apesar de ainda se manter um certo secretismo funcional e um corporativismo irracional e, por força da analogia com a jurisdicionalidade civil, a litigância disciplinar tornou-se mais “aberta” e agilizou a capacidade e a autonomia da defesa e o contraditório.
À semelhança com o mundo moderno, Portugal é convidado e convida-nos a viver a era da informação globalizada.
A globalização e a acessibilidade transformaram o planeta numa aldeia global e a desfronteiração física, enquanto, paradoxalmente, nos deixam “desprotegidos” coloca-nos ironicamente na pele de actores duma realidade mutante.
A multiplicidade de processos de difusão assim como o alto calibre da velocidade puseram a zero o hiato de tempo entre o acontecimento e o seu conhecimento público.
Dir-se-á que hoje a notícia abraça o acontecimento.
Neste hemisfério actual, e assim descrito e aceite onde o globo se parece tal qual como um Regimento a cuja “parada” podemos aceder aceder em tempo real e, pasme-se, da nossa própria casa, onde a competência tecnológica debelou as fronteiras do impossível para concretizar o velho sonho de Tofler, ainda antes da sua passagem para a núpcia necreológica.
A verdade é esta, do sofá da nossa casa podemos voar até ao país do sol nascente e regressar e no minuto seguinte de novo sobrevoar “sobrevoar” Nova Iorque ou optar por visitar a belíssima e mítica cidade de Lhasa.
Nesta esteira a moral tecnológica, sem dó nem piedade, acabou por imolar as duas clássicas estruturas que diferiam a realidade: o espaço e o tempo.
Hoje a dimensão espacial mede-se na razão infinital enquanto a temporal mede-se ao microsegundo, resultado não há hiato tangível entre os acontecimentos e a sua publicitação, onde quer que ocorram.
Repetindo o que atrás foi dito, e em racicocínio do jeito simplista, poder-se-á repetir que, com a derrogação das velhas estruturas, a notícia passou a fazer parte do acontecimento.
É neste ambiente que urge enquadrar o exercicio do poder, quer do poder em geral quer o poder de decisão em particular.
Com esta nova hermenêutica, que já não se satisfaz com o clássico formulário, tudo se metamorfoseou incluindo a capacidade de superintendência do subalterno. Este, devido á liberalização do saber, passou a dispor duma espantosa capacidade de superintendência dos actos que lhe dizem respeito directo ou diferido.
A libertação e a democratização do saber e do poder cognitivo armou e equipou o subalterno com novas capacidades funcionais, injectando-lhe modelos acessíveis de capacidades que outrora não existiam.
Esta objectiva e decifrável realidade confundiu um pouco a velha estrutura que, guarnecida por uma certa mentalidade conservadora, tende a postergá-la.
Este novo e revolucionário “poder” da subordinância pôs a nú as cedilhas de incúria, de hesitação, de lacuna, de ilegalidade, ou de irresponsabilidade contidas nas acções do modelo obsoleto.
A consciência da despersonalização do saber ofereceu-nos, falando como subordinado, a credenciação e a acessibilidade outrora indiagnosticadas e que ora nos confere jusintendência sobre a virtude ou o anátema, o erro ou o acerto, o bem ou o mal.
Mas esta acareação com a nova moral racional parece ter confundido a velha, persistente e autoritária mentalidade, ungida de infalibilidade ora posta causa, e, que, vendo fugir o ónus dessa presunção, reage, sem esconder o ressentimento, utilizando a única arma que, conjunturalmente, consegue manter sob os auspícios da regulação caduca: a avaliação.
A avaliação, que nasceu como sistema, tanto pode servir os fins para que foi criada como permitir-se constituir-se num poder discricionário e de uso indevido.
Não se trata de inductil acusação trata-se duma telúrica constatação aquela que reconhece o Regimento como um sistema aberto onde todos se conhecem uns aos outros, e, consequentemente se avaliam mutuamente, onde ninguém se surpreende com aquilo que cada um é capaz de fazer ou dizer.
O reboco duma verdade até hoje inquestionável começa a estalar e a mostrar as suas fendas. E embora a competência formal para avaliar - por enquanto – esteja em exclusivo nas mãos da hierarquia, a real está disseminada por toda a parte, toda a prole, e não apenas a hierarquia, indiferentemente do galão, da divisa ou da patente rasa, afere, avalia e distingue o bom do mau desempenho, o mérito do demérito, pois os princípios reguladores são acessíveis a todos e a cada um.
Basta levantar a cabeça para se contemplar, ao redor, distinção que a realidade não ostenta, ou vice-versa.
Em certo sentido, no mínimo no plano subjectivo, talvez caiba na presente reflexão aludir, evocar e aditar algumas das razões do disfuncionamento por todos anotado entre o idealizável e o realizável.
Para observarmos de perto a génsese do problema em análise temos de recuar até ao dia derradeira aurora do voluntariado quando subitamente a conscrição é substituída pela proscrição.
A mudança foi radical, antes a moral patriótica dava coercitividade ao dever militar, o perfil de cidadania assentava numa cultura de conscrição, inquestionável, e que constituía a infra-estrutura do modelo de organização militar.
O movimento perpétuo emergente e a adesão a novos valores gerou um ambiente de saturação e incompatibilidade com os velhos estribos morais, e, se a isso adirmos uma conjuntura de tolerância sentia-se e via-se à distância as dores de agonia que assolavam a conscrição militar.
A morte da conscrição deixa a (velha) organização órfã do recenseamento, e, todas as orfandades provocam desadaptação, esta não podia ser diferente, não houve tempo para fazer o luto e isso deu lugar à depressão organizacional e à angustia psicológica e física, cujos sintomas foram durante anos a fio, involuntariamente, escondidos por debaixo da semântica de parangonas como a reorganização, a reestruturação e a modernização, panfletariamente anunciadas e apoteoticamente acolhidas.
E, como a inadaptação foi uma premissa estrutural, tarde ou mais cedo haveria de subir à superfície.
O diagnóstico depressivo era real por isso gerou uma espécie de psicanálise colectiva que, a estatística de demissões (voluntárias ou impostas!) oferecem culminante testemunho.
Incapaz de acompanhar a mudança, a inércia fez escancarar as portas do associativismo e com ele a, consequente, revisão dos conceitos de fidelidade e de lealdade.
A estatística do indeferimento constitui outro idóneo indicador.
Da velha estrutura, e correndo o risco de cometer algum exagero, já só vejo sobrar o Hino, a Bandeira, o Juramento e os Arrepios da Pele.
E enquanto a derrogação espiritual segue a sua caminhada irreversível, a material persiste em sobreviver contra a maré, a contratempo, daí a inépcia e com ela o Regulamento de Disciplina Militar, coitado nascido antes da primeira guerra mundial e recauchutado em 1977, sofre as demências das inconstitucionalidades expressas ou remissivas, o Código de Justiça Militar já foi sepultado, os Tribunais Militares foram desautonomizados, o crime essencialmente militar metamorfoseou-se numa sazonalidade contingencial e o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército, que nasceu com o apoteótico propósito de avaliar competências, desempenhos e méritos é, mais vezes do que seria desejável, utilizado como substância coactiva.
Treinada para nadar em águas amenas, a organização foi incapaz de reagir à tempestade da mudança, a quadrícula territorial dá lugar a fórmulas removíveis, as regiões militares definham, as brigadas nascem hoje, morrem amanhã; os comandos ora são funcionais, ora são hierárquicos, ora não são uma ou nem outra, os critérios para a ascensão na carreira e promoção variam ao ritmo da maré, os critérios para as colocações idem aspas.
Apesar de Portugal viver uma era de democracia e o seu normativo processual estar subjudice a uma constituição livre e democrática existem ainda “ilhas” de autoritarismo.
E muito embora a Instituição Militar queira “democratizar-se” ainda está longe desse desígnio por se encontrar ainda objectivamente contaminada por uma certa ideia “militarista”, não democrática, um certo autoritarismo blindado ao contraditório e especialmente uma tendência para o refúgio no secretismo funcional; uma realidade que, mais vezes do que seria desejável, obriga a que as virtudes militares, constantemente evocadas, acabem por ser distorcidas no seu real e mais profundo significado.
A velha mentalidade hierárquica, especialmente a de dois conhecidos e por demais reconhecidos altos dignitários do Exército que andaram, anos a fio, a segregar a sua própria contradição e nunca foi sequer capaz de refluar para o passado onde repousam varias decisões sobre a matéria litigada, do Mais Alto Dignitário do Exército, curiosamente TODAS favoráveis à pretensão do signatário, a cabou sendo postergada pela tardia decisão/parecer da Procuradoria-Geral da República que implicitamente chamou-os à razão, mas nem aqui nem assim a hierarquia foi capaz de retirar a mais ténue consequência.
Pelo contrário acirrou o amuo, a azia provocou-lhes frustação e levou-os a continuar na senda da perseguição agora menos objectiva e formal, mas mais subtil, de forma velada ou insinuada.

Até que, deixando cair a máscara, recorre à subtileza funcional para se vingar de alguém com quem não está capaz de debater frente-a-frente, olhos nos olhos..., SINAL EXPRESSO E EXPRESSIVO QUE A METAMORFOSE É AGORA INEVITÁVEL.

A LUZ AO FUNDO DO TUNEL...!

CONCIDADÃOS E PATRIOTAS há uma luz ao fundo do tunel.

Espremam toda a informação que daqui é possível retirar e no fim digam-me se tenho ou não razão.

POR PORTUGAL, PELOS PORTUGUESES...




«Já abriu o sítio da internet do Movimento para a Democracia Directa - DD: http://democraciadirecta.pt/.

O sítio é a interface digital de projecção do Movimento na rede. Naquele espaço se pode saber quem somos, o que defendemos (veja-se a Declaração de Princípios), o que fazemos, como fazemos, se pode aderir e apoiar, informar-se sobre os nossos eventos, os membros escreverem no Blogue do DD, mais os artigos de fundo do sítio, os membros opinarem no Forum do DD, ver e ouvir as últimas intervenções públicas e conhecer as últimas notícias de relevo no Radar do DD.

O Movimento é uma associação cívica não-partidária para a promoção da Democracia Directa em Portugal. Um Movimento pedagógico e de acção. De reflexão e consequência. De análise e decisão. De encontro, junção e intervenção.

Portugal precisa da reforma moderada do sistema político para a Democracia Directa: mais participação dos cidadãos na vida da comunidade, mais iniciativa, mais direito de escolha, mais garantia, mais transparência, mais responsabilização, mais idoneidade e independência, mais liberdade e respeito pela separação dos poderes. A IV República portuguesa.

Se concorda com a nossa Declaração de Princípios e confia em nós, junte-se e venha connosco! Na Democracia Directa esperamos por si!»

STOP, STOP e STOP

A persistência da mediocridade a soldo da mentira sufragista, que atraiçoa o memorial de Abril, a breve trecho transformará a migalha do País numa horda sem memória. Por isso urge ser subversivamente combatida, e para o efeito julgo que o genuíno Povo não hesitará quando chamado a essa missão e dever. Nesse dia libertador, que julgo não ser necessário esperar 48 anos, o Povo irá com toda a certeza sair à rua com o dobro da Euforia do Abril esbugalhado. Para tal e tão desejada vitória pacífica apelo, e com isso vivo ansioso de dar exemplo pessoal, à arma da abstenção que, com mais força de razão que o Voto em Branco, surge como o único instrumento nas mãos do prognosticado vencedor, do resistente, da minoria cumpridora, afinal aqueles que recusam participar num regime inquinado (contaminado); num regime autista que, compelidamente, afasta e desautoriza o sufrágio do contraditório, e que por isso é geneticamente inconstitucional, e por isso está irremediavelmente condenado a afundar-se. É vital e imperioso não participar na “legitimação” do perjúrio que, elegendo e eleito no roído e no alarido, dia após dia, lacuna após lacuna, coage e desautoriza a sufragação do contraditório, escondendo-se por detrás dum fundamentalismo míope, vingativo e absolutista, impondo-se mais pela coacção normativa do que pela razão moral e contradizendo-se constantemente no que se diz ser, proibindo a livre circulação de algumas ideias, entre elas uma que foi só, e apenas, a grande fautora da nossa Grande História, atraiçoando o memorial dos nossos Maiores. Tal regime (em rigor perjúrio), geneticamente inconstitucional, afunda-se em cada voto recusado que, um após outro, com parcimónia decisiva, acabará por derrubar a estátua de pés de barro que, em constância, nos é impingida para adoração.