quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
HEBEDISMO NATALICIO, OU...
Enquanto os priveligiados chafurdam no hebedismo folclórico natalicio, e as tv insistem no mercantilismo irracional, pasme-se que vão ao ponto e cumulo de sugerir o tipo de prendas, criando uma onda negocial imparavel, há uma porção de portugueses que não pode ser esquecida, não porque não têm prendas, não porque não podem confraternizar com as famiias mas tão somente porque ficaram - subitamente -, por um cruel capricho da natureza, sem lar: refiro-me as gentes de Torres Vedras que viram num ápice o solo ruir debaixo dos seus pés... para vós, há pelo menos um português que sente a vossa dor aguda e com ela se solidariza, a esperança de um amanhã melhor e que Deus traga esperança e alegria às vossas crianças que, como as restantes, merecem um natal de alegria e não de pesar.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
PORQUE NÃO ACREDITO NA JUSTIÇA
Fui involuntariamente envolvido num desgastante e desigual processo de litigância castrense devido à subtracção do Estatuto do Tratabalhador Estudante, que entretanto usufruía, e que em 2004 me foi ilegalmente retirado pelo Comandante da Unidade (Escola Prática de Transmissões) que o fez abusivamente e contando (o que é mais grave ainda) com o beneplácito da chefia do exército. A instituição militar definha embriagada numa mentalidade obsoleta, deu prova cabal que não se modernizou e que não está habituada, nem preparada, para o facto – puramente legal e normal - dum subordinado contraditar as decisões hierarquicamente fixadas.
A reacção, mórbida e profundamente cobarde, inadmissível nos tempos que correm, foi retaliar em toda a linha, aspergindo sobre mim uma barragem de procedimentos alguns dos quais fazem corar de vergonha a constituição da república.
Apesar disso, e embora à primeira vista não o pareça, não me movo por qualquer sentimento espúrio de vingança ou retaliação; movo-me porque tenho o dever de contribuir para a melhoria da sociedade em que vivo e me insiro e que gostaria de ver social e humanamente melhor nutrida aquando da passagem para os vindouros; movo-me porque considero que nenhuma injustiça deve ser calada e movo-me ainda porque não acredito no actual sistema judicial, especialmente na vertente disciplinar castrense.
Sobre o descrédito da justiça pouco ou nada poderei acrescentar pois a percepção do povo é que não existe justiça; mas não é só o povo quem assim pensa pois há quem a defina como sendo “uma casa de horrores” (como diz o bastonário da ordem dos advogados), ou como desabafa o Dr. Luís Filipe Menezes “nos últimos anos, a vida pública portuguesa viveu condicionada pelo alarido à volta de casos de justiça. Numa primeira fase, políticos no activo; agora, toda a gente: banqueiros, empresários, forças de segurança, magistrados e até clérigos em funções! O lendário triângulo - autarcas, empreiteiros, futebol - passou a octógono, com enorme propensão para que a natureza poligonal se transforme num enorme círculo, onde coabitam a corrupção, o tráfico de influências, a prevaricação, a participação ilegítima em negócios, a associação criminosa e, um dia destes, o terrorismo”; ou ainda como soletra o Prof. Freitas do Amaral “sinceramente, nunca pensei assistir a uma degradação tão grande dos princípios fundamentais do direito e da credibilidade da justiça. Estamos a bater no fundo, mas também estou firmemente convicto de que há muitas formas de combater a corrupção, melhorar o funcionamento da justiça, revalorizar os princípios do Estado de direito”; de facto o sistema judiciário anda nas ruas da amargura.
A mediatização dos processos pôs a nu injurias de incúria e cedilhas de irresponsabilidades de ambos os lados: os juízes queixam-se do poder político e vice-versa. Mas há que convir que os juízes (e magistrados) contribuem para o lodo quando esquecem que o seu mérito perante a sociedade é granjeado na solução dos casos simples, naqueles em que entra a gente anónima e humilde, e não nos mediáticos cuja conclusão é repetidamente a mesma, gasta e cansativa.
E aqui, nos casos relativos ao zé ninguém, o sistema falha em toda a linha, por isso deixei de acreditar no actual sistema de justiça e seus actores, e a circunstância de não acreditar na actual justiça e seus actores não resulta de convicção gratuita ou sequer de inferência indirecta, mas antes, e especialmente, da consciência e do conhecimento de facto.
A reacção, mórbida e profundamente cobarde, inadmissível nos tempos que correm, foi retaliar em toda a linha, aspergindo sobre mim uma barragem de procedimentos alguns dos quais fazem corar de vergonha a constituição da república.
Apesar disso, e embora à primeira vista não o pareça, não me movo por qualquer sentimento espúrio de vingança ou retaliação; movo-me porque tenho o dever de contribuir para a melhoria da sociedade em que vivo e me insiro e que gostaria de ver social e humanamente melhor nutrida aquando da passagem para os vindouros; movo-me porque considero que nenhuma injustiça deve ser calada e movo-me ainda porque não acredito no actual sistema judicial, especialmente na vertente disciplinar castrense.
Sobre o descrédito da justiça pouco ou nada poderei acrescentar pois a percepção do povo é que não existe justiça; mas não é só o povo quem assim pensa pois há quem a defina como sendo “uma casa de horrores” (como diz o bastonário da ordem dos advogados), ou como desabafa o Dr. Luís Filipe Menezes “nos últimos anos, a vida pública portuguesa viveu condicionada pelo alarido à volta de casos de justiça. Numa primeira fase, políticos no activo; agora, toda a gente: banqueiros, empresários, forças de segurança, magistrados e até clérigos em funções! O lendário triângulo - autarcas, empreiteiros, futebol - passou a octógono, com enorme propensão para que a natureza poligonal se transforme num enorme círculo, onde coabitam a corrupção, o tráfico de influências, a prevaricação, a participação ilegítima em negócios, a associação criminosa e, um dia destes, o terrorismo”; ou ainda como soletra o Prof. Freitas do Amaral “sinceramente, nunca pensei assistir a uma degradação tão grande dos princípios fundamentais do direito e da credibilidade da justiça. Estamos a bater no fundo, mas também estou firmemente convicto de que há muitas formas de combater a corrupção, melhorar o funcionamento da justiça, revalorizar os princípios do Estado de direito”; de facto o sistema judiciário anda nas ruas da amargura.
A mediatização dos processos pôs a nu injurias de incúria e cedilhas de irresponsabilidades de ambos os lados: os juízes queixam-se do poder político e vice-versa. Mas há que convir que os juízes (e magistrados) contribuem para o lodo quando esquecem que o seu mérito perante a sociedade é granjeado na solução dos casos simples, naqueles em que entra a gente anónima e humilde, e não nos mediáticos cuja conclusão é repetidamente a mesma, gasta e cansativa.
E aqui, nos casos relativos ao zé ninguém, o sistema falha em toda a linha, por isso deixei de acreditar no actual sistema de justiça e seus actores, e a circunstância de não acreditar na actual justiça e seus actores não resulta de convicção gratuita ou sequer de inferência indirecta, mas antes, e especialmente, da consciência e do conhecimento de facto.
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