REALIDADES MUTÁVEIS E OUTRAS METAMORFOSES
Vivemos hoje na chamada era da informação, o momento histórico em que a mensagem se difunde à velocidade da luz, em que o globo se parece com um Regimento a cuja “parada” acedemos, em tempo real, e da nossa própria casa, um tempo em que a competência tecnológica debelou as fronteiras do impossível; embora pareça impossível não é, do sofá da nossa casa, em questão de segundos voamos até ao país do sol nascente e de novo, em segundos também, escolhemos sobrevoar Nova Iorque ou optar por visitar a belíssima e mítica cidade de Lhasa.
Tudo porque a moral tecnológica imolou as duas clássicas estruturas que diferiam a realidade: o espaço e o tempo, hoje a dimensão espacial é medida na razão do infinito e a temporal é medida ao segundo, não há hiato tangível entre os acontecimentos e a sua publicitação, onde quer que ocorram. Aliás em racicocínio jeito simplista poder-se-á dizer que, com a derrogação das velhas estruturas, a notícia passou a fazer parte do acontecimento.
No domínio do exercício do poder em geral e o do poder de decisão em particular vê-se ainda uma hermenêutica que já não se satisfaz com o clássico formulário, demais a mais porque hoje o subalterno dispõe duma espantosa capacidade de superintendência dos actos que lhe dizem respeito directo ou diferido.
A liberalização do saber e a consequente libertação do poder cognitivo armou e equipou o subalterno com novas capacidades funcionais, angariando deste modo capacidades que outrora não tinha e que uma certa mentalidade conservadora tende a postergar, refiro-me designadamente à capacidade e autonomia pessoal que o subordinado tem para monitorizar as acções (ou omissões) do subordinante, uma nova capacidade, ainda restritamente assimilada na cultura castrense, que acrescenta uma nova forma de assessoria autoreguladora pois o domínio da subordinância passa a reclamar as cedilhas de incúria, de hesitação, de lacuna, de ilegalidade, ou de irresponsabilidade contidas nas acções do subordinante.
A consciência da despersonalização do saber ofereceu-nos, falando como subordinado, a credenciação e a acessibilidade, outrora indiagnosticadas, e que, ora nos confere jusintendência sobre a virtude ou o anátema, o erro ou o acerto, o bem ou o mal.
A acareação com a nova moral racional parece ter confundido a velha, persistente e autoritária mentalidade, ungida de infalibilidade ora posta causa, e, que, vendo fugir o ónus dessa presunção, reage, sem esconder o ressentimento, utilizando a única arma que, conjunturalmente, consegue manter sob os auspícios da regulação caduca: a avaliação.
A avaliação, que nasceu como sistema, tanto pode servir os fins para que foi criada como permitir-se constituir-se num poder discricionário e de uso indevido.
Não se trata de inductil acusação trata-se duma telúrica constatação aquela que reconhece o Regimento como um sistema aberto onde todos se conhecem uns aos outros, e, consequentemente se avaliam mutuamente, onde ninguém se surpreende com aquilo que cada um é capaz de fazer ou dizer.
O reboco duma verdade até hoje inquestionável começa a estalar e a mostrar as suas fendas. E embora a competência formal para avaliar - por enquanto – esteja em exclusivo nas mãos da hierarquia, a real está disseminada por toda a parte, toda a prole, e não apenas a hierarquia, indiferentemente do galão, da divisa ou da patente rasa, afere, avalia e distingue o bom do mau desempenho, o mérito do demérito, pois os princípios reguladores são acessíveis a todos e a cada um. Basta levantar a cabeça para se contemplar, ao redor, distinção que a realidade não ostenta, ou vice-versa.
Em certo sentido, no mínimo no plano subjectivo, talvez caiba na presente reflexão aludir, evocar e aditar algumas das razões do disfuncionamento por todos anotado entre o idealizável e o realizável.
Para observarmos de perto a génese do problema em causa temos de recuar até ao dia derradeira aurora do voluntariado quando subitamente a conscrição é substituída pela proscrição.
A mudança foi radical, antes a moral patriótica dava coercitividade ao dever militar, o perfil de cidadania assentava numa cultura de conscrição, inquestionável, e que constituía a infra-estrutura do modelo de organização militar.
O movimento perpétuo emergente e a adesão a novos valores gerou um ambiente de saturação e incompatibilidade com os velhos estribos morais, e, se a isso adirmos uma conjuntura de tolerância sentia-se e via-se à distância as dores de agonia que assolavam a conscrição militar.
A morte da conscrição deixa a (velha) organização órfã do recenseamento, e, todas as orfandades provocam desadaptação, esta não podia ser diferente, o luto não se fez e o seu lugar foi ocupado pela depressão e pela angustia psicológica e física, cujos sintomas foram durante anos a fio, involuntariamente, escondidos por debaixo da semântica de parangonas como a reorganização, a reestruturação e a modernização, panfletariamente anunciadas e apoteoticamente acolhidas.
Mas a inadaptação era estrutural e tarde ou mais cedo haveria de vir à superfície.
O diagnóstico depressivo era real por isso gerou uma espécie de psicanálise colectiva que, a estatística de demissões (voluntárias ou impostas!) oferecem culminante testemunho.
Incapaz de acompanhar a mudança, a inércia fez escancarar as portas do associativismo e com ele a, consequente, revisão dos conceitos de fidelidade e de lealdade.
A estatística do indeferimento constitui outro idóneo indicador.
Julga-se que da velha estrutura, e correndo o risco de cometer algum exagero, já só vejo sobrar o Hino, a Bandeira, o Juramento e os Arrepios da Pele.
E enquanto a derrogação espiritual segue a sua caminhada irreversível, a material persiste em sobreviver contra a maré, a contratempo, daí a inépcia e com ela o Regulamento de Disciplina Militar, coitado nascido antes da primeira guerra mundial e recauchutado em 1977, sofre as demências das inconstitucionalidades expressas ou remissivas, o Código de Justiça Militar já foi sepultado, os Tribunais Militares foram desautonomizados, o crime essencialmente militar metamorfoseou-se numa sazonalidade contingencial e o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército, que nasceu com o apoteótico propósito de avaliar competências, desempenhos e méritos é, mais vezes do que seria desejável, utilizado como substância incoactiva.
Treinada para nadar em águas amenas, a organização foi incapaz de reagir à tempestade da mudança, a quadrícula territorial dá lugar a fórmulas removíveis, as regiões militares definham, as brigadas nascem hoje, morrem amanhã; os comandos ora são funcionais, ora são hierárquicos, ora não são uma ou nem outra, os critérios para a ascensão na carreira e promoção variam ao ritmo da maré, os critérios para as colocações idem aspas.
Apesar de Portugal viver uma era de democracia e o seu normativo processual estar subjudice a uma constituição livre e democrática existem ainda “ilhas” de autoritarismo. A Instituição Militar, que tende a “democratizar-se”, ainda está objectivamente contaminada por uma certa ideia “militarista”, não democrática, um certo autoritarismo blindado ao contraditório, premiando ainda condutas poscenias e ,especialmente, suprida por uma tendência para o refúgio no secretismo funcional.
Uma realidade que obriga, mais vezes do que seria desejável, a que as virtudes militares, constantemente evocadas, acabem por ser distorcidas no seu real e mais profundo significado.
Pátria sempre.
