MEIRINHO DO DIABO...!

Embora hoje tenha sido um dia fértil em acontecimentos postáveis não podia deixar de encabeçá-los com a notícia da constituição de Arguido e consequente recepção da Nota de Culpa do Coronel Reformado Luís Fraga, alegadamente pelo "crime" de delito de opinião.
No seu espaço de laser e de intervenção de cidadania que connosco partilha o Exm.º Senhor Coronel Fraga disse o que pensava - e que mais não é do que dever de cidadania - sobre as vicissitudes da assistência sanitária, em rigor da falta dela, que a lei manda prestar aos militares em virtude da sua especificidade e condição militar.

O Regulamento de Disciplina Militar, nado em 1913 e recauhutado em 1977, hoje tornado mastruço inconstitucional tem sido utilizado não para o fim que foi criado mas, e especialmente, como um zarolho instrumento de retaliação.

O caso em apreço é um - mais um - testemunho desta inductil e medíocre constatação.

Muito se poderia dizer sobre o assunto mas dadas as circunstâncias apenas se me oferece prestar solidariedade material e formal para com o Camarada L Fraga e esperar que, e disso estarei certo, o caso não o faça esmorecer e amolecer para deste modo podermos continuar a beneficiar do acesso ao seu Pensamento livre que muito nos tem beneficiado.

Pela cidadania, pela camaradagem, pelo direito à opinião.
Contra o abuso do poder: FORÇA CAMARADA.

POIS É.... POIS É....

RECEBI ESTA MISSIVA POR E-MAIL, PORÉM DADO O CONTEÚDO E A PERTINÊNCIA DECIDI POSTÁ-LA PARA TODOS PODEREM NELA REFLECTIR.

"Ao ler a carta do meu amigo Brandão Ferreira, que muito admiro e por
quem tenho uma particular amizade, veio-me à memória uma indignação,
que tenho vindo a confirmar, pela quase total incoerência dos militares.
Estou totalmente de acordo, solidário e indignado com o que é dito na
carta e fico feliz que ainda haja quem tenha prosa para fazer frente a
esses arautos da verdade absoluta.
Mas...
Fazer-me representar nessa indignação pelo Sr. Garcia Leandro é que não.
Apraz-me dizer que me faz recordar aquele velho ditado entre militares que dizia:

"OS GENERAIS DO ACTIVO SÃO MUITO RESERVADOS E
OS GENERAIS DA RESERVA SÃO MUITO ACTIVOS"

Qual é o historial do Sr. Garcia Leandro?
O que fez esse Sr. enquanto no activo?
Tomou alguma posição que confrontasse a Chefia ou o Ministro?
Denunciou algum aspecto grave que afectava o Exército ou as FFAA à época?
Porque será que ganhou o "cognome" de Garcia "MALANDRO"?

Infelizmente os militares têm-se pautado por uma atitude demasiado
disciplinada face a todos os atropelos que lhes têm sido feitos dada a
constante falta de empenhamento dos seus chefes militares.

Politicamente os ministros têm sido entidades de segunda escolha
provenientes de um universo de terceiras escolhas, pois as primeiras e
segundas escolhas vão para as administrações das empresas e de bancos.

Apenas se comportam como porta-vozes bem-falantes que relatam uma
realidade "cor-de-rosa" que não existe e nada percebem sobre os
verdadeiros cancros das FFAA.

Todos eles se preocupam em assinar contratos de aquisição de sistemas
de armas sofisticados para equipar umas FFA cada vez menos treinadas e
motivadas, e com condições de vida em muitas das unidades quase a
roçar o nível dos "guetos", com má alimentação, alojamentos indignos,
sem aquecimento, sem ventilação, sem água quente, com almofadas
imundas, algumas almofadas com mais de 20 anos, cheias de elefantes,
não de ácaros, com equipamentos para os quartos provenientes de outros
ramos dado que os do Exército são péssimos.

Se não fosse verdade como se justificaria que num País imerso num tal
desemprego não se consigam obter os recursos humanos "ditos"
necessários, (não sei para que querem mais se já para estes não há
dinheiro para os alimentar), com ofertas salariais acima da média de
muitos dos recém licenciados?

Temos tido chefes que aprovam projectos sem terem dinheiro para os
concretizar, mudam as cadeiras para serem vistos como os grandes
reformadores, para que o seguinte venha desfazer pois apenas se trata
de operações de cosmética cara que passado pouco tempo fica com as
mamas descaídas de tão má que foi a operação.

Reorganizam forças como se tratasse de "sacos de gatos", e mantêm tudo
na mesma para que o seu lugar não seja colocado em causa.

Será normal que sejamos dos poucos países da OTAN que ainda não tem um
comando operacional? Os Chefes discutem primeiro entre si e depois
entre si e o ministro que tem a sua vida facilitada pois se é
necessário "dividir para reinar" ele por sua vez já os tem divididos.

Quando vão para o Curso de Comando e Direcção, os nossos camaradas, em
quem depositávamos tanta confiança, parece que passam por uma "sessão
de chá" cujo efeito é permitir uma total flexibilidade da coluna,
passando a ser uns "fenos" (Exército),"cata-ventos" (Força Aérea) ou
"rolhas" (Marinha).

Além disso passam a comportar-se não como companheiros que têm de
lutar ombro a ombro mas sim como inimigos que mais estão interessados
em atirar com o que está à sua frente para o abismo.
Veja-se o que se passou quando o General Alvarenga ousou abordar
superficialmente o Sr. Portas?
Em vez de se unirem, ombro a ombro, para apresentarem ao PR uma
posição de coesão, não preferiram dar uma ajudinha e logo de imediato
se postou um "rolha" para o substituir.
Os Chefes estão comprados por uma maldita verba de Despesas de
representação que não utilizam na verdadeira acepção da palavra, pois
se têm de dar uma recepção esta é paga pelas verbas dos Ramos e quanto
a roupa não precisam de mudar pois a farda serve mesmo para isso.

Não há dinheiro para pagar alimentação, pagar combustíveis, pagar
munições, pagar treino operacional, pagar a reparação e manutenção de
infra-estruturas e viaturas, mas diz-se que tudo está bem, manda-se a
tropa para casa pois em casa não comem, não bebem, não gastam luz, nem
papel, não treinam, não incomodam, não se revoltam, e apenas se
treinam os poucos que têm de ir para missões no exterior pois aí se a
coisa correr mal ........

No regresso dão-se medalhas a torto e a direito quando muitas das
vezes se deviam dar punições mas isso não convém pois os chefes ganham
uma medalha por cada dúzia que distribuem logo, se não houver bodo aos
pobres não há medalhas para os chefes.

Temos um Exército de 24000 homens que num país que não seja de bananas
teria 1 general de 3 estrelas e 9 ou dez generais de 2 estrelas. Mas
nós o que temos?
1 General de 4 estrelas,
11 Generais de 3 estrelas e
22 Generais de 2 estrelas.
Temos ainda de contar com todos os que se encontram em cargos
políticos, na GNR e na estrutura superior das FFAA.
No lado racional temos os casos do Luxemburgo em que o CEMGFA é um
Coronel pois têm umas FFAA de nível Batalhão e no Brasil, para termo
de comparação, o Comandante da Academia Militar é um general de
Brigada (2 estrelas) e tem 3000 alunos e um campo militar como Santa
Margarida enquanto cá temos uma Academia Militar com 300 alunos, sem
campo militar, mas comandada por 2 generais, um de 3 e outro de 2 estrelas.

Qualquer dia temos mais generais que soldados ou então passam os
soldados a mandar nos generais (talvez melhorasse qualquer coisa).
O General Rocha Vieira foi Governador de Macau como Major, mas já não
serviu para CEME, CEMGFA ou Ministro da Defesa.
Quantos Majores dispõem o Exército capazes, ou a quem se atribua
competência e ponderação, para desempenhar essa missão?

Quando se manda uma Companhia operacional, de comandos ou de engenharia, de comando de Capitão, para missões internacionais em ambiente de guerra, vai um Tenente-Coronel para comandar.

Porquê?

Porque nem os Capitães estão preparados nem os Tenentes-coronéis se incomodam com o facto de desempenharem funções 2 escalões abaixo."

Dum Grande português, para Portugal...

Circula pela tertúlia mundial um espantoso e realista poema da autoria do Grande Alberto Pimenta, a quem presto a minha humilde homenagem de cidadão.




"O pequeno filho-da-puta é sempre um pequeno filho-da-puta;
mas não há filho-da-puta, por pequeno que seja, que não tenha a sua própria
grandeza diz o pequeno filho-da-puta.
No entanto, há filhos-da-puta que nascem grandes e filhos-da-puta que nascem pequenos, diz o pequeno filho-da-puta.
De resto, os filhos-da-puta não se medem aos palmos, diz ainda o pequeno filho-da-puta.
O pequeno filho-da-puta tem uma pequena visão das coisas e mostra em tudo quanto faz
e diz que é mesmo o pequeno filho-da-puta.
No entanto, o pequeno filho-da-puta tem orgulho em ser o pequeno filho-da-puta.
Todos os grandes filhos-da-puta são reproduções em ponto pequeno do pequeno filho-da-puta, diz o pequeno filho-da-puta.
Dentro do pequeno filho-da-puta estão em ideia todos os grandes filhos-da-puta diz o pequeno filho-da-puta.
Tudo o que é mau para o pequeno é mau para o grande filho-da-puta, diz o pequeno filho-da-puta.
O pequeno filho-da-puta foi concebido pelo pequeno senhor à sua imagem e semelhança, diz o pequeno filho-da-puta.
É o pequeno filho-da-puta que dá ao grande tudo aquilo de que ele precisa para ser o grande filho-da-puta, diz o pequeno filho-da-puta.
De resto, o pequeno filho-da-puta vê o engrandecimento do grande filho-da-puta:
o pequeno filho-da-puta o pequeno senhor. Sujeito Serviçal. Simples Sobejo: ou seja, o pequeno filho-da-puta".

CURTO PAVIO - ENDING

(...)

A persistência da mediocridade a soldo da mentira sufragista, que atraiçoa o memorial de Abril, a breve trecho transformará a migalha do País numa horda sem memória. Por isso urge ser subversivamente combatida, e para o efeito julgo que o genuíno Povo não hesitará quando chamado a essa missão e dever. Nesse dia libertador, que julgo não ser necessário esperar 48 anos, o Povo irá com toda a certeza sair à rua com o dobro da Euforia do Abril esbugalhado. Para tal e tão desejada vitória pacífica apelo, e com isso vivo ansioso de dar exemplo pessoal, à arma da abstenção que, com mais força de razão que o Voto em Branco, surge como o único instrumento nas mãos do prognosticado vencedor, do resistente, da minoria cumpridora, afinal aqueles que recusam participar num regime inquinado (contaminado); num regime autista que, compelidamente, afasta e desautoriza o sufrágio do contraditório, e que por isso é geneticamente inconstitucional, e por isso está irremediavelmente condenado a afundar-se. É vital e imperioso não participar na “legitimação” do perjúrio que, elegendo e eleito no roído e no alarido, dia após dia, lacuna após lacuna, coage e desautoriza a sufragação do contraditório, escondendo-se por detrás dum fundamentalismo míope, vingativo e absolutista, impondo-se mais pela coacção normativa do que pela razão moral e contradizendo-se constantemente no que se diz ser, proibindo a livre circulação de algumas ideias, entre elas uma que foi só, e apenas, a grande fautora da nossa Grande História, atraiçoando o memorial dos nossos Maiores. Tal regime (em rigor perjúrio), geneticamente inconstitucional, afunda-se em cada voto recusado que, um após outro, com parcimónia decisiva, acabará por derrubar a estátua de pés de barro que, em constância, nos é impingida para adoração.

O apuramento da existência de ideais perseguidos ou proibidos e como tal insufragáveis, sinaliza, isto se não se quiser magoar o conceito em causa, que, em Portugal, a democracia é imperfeita e pior do que isso é manipulada por uma força oculta que a aprisiona a conceitos que lhe são genética e moralmente estranhos.

Por requisito da obra ou por imposição do obreiro, ao certo não o sei, faz-se constar que no regime defunto sobrava a arbitrariedade e o abuso, mas o que parece ser uma lição geracional é que esse maldoso regime (e especialmente o seu instrumento de tortura: a PIDE) cometeu alguns desvios a essa a arbitrariedade e a esses abusos ao ter sido incapaz de pôr na ordem muitos dos responsáveis (alguns timoneiros da causa maligna) pela desordem, mais instituída que herdada. Aproveitando-se da brecha, os oportunistas apoderaram-se, moral e materialmente, da generosidade do processo de metamorfose e de forma insane, e sob pretexto de nobres valores que atrofiaram (liberdade e democracia), estabeleceram a poscedente libertinagem e a desautorização consuetudinada, tornando-os em principados duma ambição sem escrúpulos.

Depois de calcorrear a lei fundamental e de experimentar o seu desvario em causa própria, é-me lícito concluir que o golpe de Abril apenas serviu de ponte entre o Duro Regime Corporativo e o Mole e Maçónico Regime do Permissivo, cujas práticas assentam na libertinagem e no arruaceirismo e cuja premissa teórica assenta na retórica republicana que foge e nega o contraditório, nem que para isso se arrogue numa espécie de tutoria tratando o soberano como demente e provocando frissuras no sentimento colectivo, no espírito patriótico e na coesão nacional.

O oportunismo sufragista que clandestinamente se parasitou na sela do Poder e que, infelizmente, se incrustou na letra e no espírito da bíblia constitucional é a causa-mor do desvario que com suas práticas e silêncios fornece elementos para pérfidas insinuações (como a notícia indesmentida), ofendendo e ferindo a memória e o sentimento libertador que o 25 de Abril consagrou. Portanto, enquanto se mantiver o contubérnio de cumplicidade restrita e a consequente incapacidade para expulsar o mal, pairará no coração de cada um de nós uma frívola sensação de mau estar que nos faz questionar a genuinidade da democracia que queremos e desejamos para a Nossa Amada Pátria.

Diagnosticada a causa, urge extirpá-la porque enquanto ela vingar, vingará a bastardez dos princípios e vingará o inexplicável silêncio oficial que, de lacuna em lacuna, dá razão para se pensar que o 25 de Abril se trata duma ponte que liga a Ditadura Autoritária à Ditadura Libertinária. A primeira assim designada porque assentava em estruturas políticas e sociais endurecidas e porque perseguia os contestatários; a segunda porque assenta num coriáceo e constrangedor “oportunismo sufragista” que flagela valores indegradáveis, e especialmente, porque sustenta uma impessoal perseguição sobre aquele que cumpre, zela, respeita e é honesto.

Podia contabilizar milhões de vítimas que atestam a conclusão apresentada e revelada, mas vou cingir-me unicamente ao caso do Meu Pai e às constantes perseguições de carácter pessoal e profissional que lhe tem sido infligidas.

Desde logo a sucessão indesculpável de deslocamentos (in)justificados ou mal justificados, a quem a hierarquia nem sequer responde e o provedor encolhe os ombros, pois desde há quatro anos que espera (em rigor desespera) por uma resposta da Hierarquia a uma pergunta muito simples: foi ou não derrogado o artigo 46º das Normas de Nomeação e Colocação dos Militares dos QP, conforme a hierarquia disse ao Exm.º Propvedor de Justiça?

Será que a ausência de resposta se deve a uma certa incapacidade democrática da Hierarquia (do responsável em causa) em assumir a verdade do eventual engano, persistindo assim no lodo da incompreensão e do silêncio: transposição directa e exacta da “civil” causa-mor, culpada de todos os males que atormentam a Pátria de Todos Nós.

O curioso é que a tal questão o Provedor parece comportar-se do mesmo modo: porque será? Será por cumplicidade organizacional? Será por pura negligência? Será por Solidariedade institucional? Ou será por Descuido?

Talvez seja por ser um órgão dum corpo doente...

Se a isto indexar, ainda e também, o desigual (e inconstitucional) tratamento explicitamente conferido pela lei (inspirada na causalidade espúria), então não será difícil entender o meu quase enlouquecido estado de espírito, como ainda compreender os fundamentos para tão sensato e legítimo desabafo; pois, sendo o Meu Pai um oficial do Exército Português, este confessa-me estar a sentir uma perigosa degeneração moral, em crescendo, no seio da instituição militar (IM). Assusta-me sentir que vivemos sob uma espécie de desalento conformista, uma espécie de ambiente de contriste moralidade onde a tangencialidade da lei facciona a IM em duas correntes rivalizantes: aqueles cuja servidão assenta na presunção do dever (os QP) e aqueles onde a mesma assenta na presunção do direito (os RV/RC), deixando sequelas à sua passagem e que, a uma velocidade estonteante, cimenta um ambiente de descrença e vinca um trilho escorregadio que inevitavelmente, cedo ou mais tarde, acabará cedendo passagem à insatisfação crónica.

Vislumbro dois jovens tenentes, com a mesma idade, ambos recém-casados, que exercem exactamente as mesmas funções (ambos comandantes de um pelotão de instrução) e que vivem, curiosamente, na mesma aldeia onde regressam na tarde de cada sexta-feira. Durante a semana acompanhamos de perto o desempenho de ambos, os dois repetem procedimentos, assumem responsabilidades semelhantes, passam grande parte do dia a exercitar as mesmas tarefas, e porque possuem uma amizade mútua que precede o dever militar, tomam inclusivamente juntos as três refeições do dia. E, é aqui que noto uma estrutural diferença de direitos, um deles (o RC) tem direito às três refeições, mas o outro (porque é do QP), e porque incompreensivelmente não usufrui do mesmo direito tem de pagar do seu bolso a primeira e a terceira, sem que nenhum deles compreenda a razão da “imoralidade” e da “irracionalidade” constatada.

Felizmente esta discriminação já foi suprimida.

Mas a sua existência foi verídica o que parecendo, no mínimo inconstitucional, deixa escapar fluídos da existência dessa causalidade estrutural, comum e responsável por todas as recalcitrâncias, democraticamente injustificadas.

Recentemente o Meu pai foi severamente punido com pena privativa da liberdade “por ter remetido uma carta pessoal antecedida dum e-mail, ao Exm.º Presidente da república, então Dr. Jorge Sampaio”.

Sou novo ainda mas pelo que me é dado a perceber a correspondência pessoal é inviolável, é sagrada.

Enfim…

Com este, ao qual poderia adir outros exemplos quiçá até mais desgastantes, termino constatando a existência dum ambiente militar, moral e materialmente, esdrúxulo, quiçá justificadamente mais esdrúxulo do que aquele que a memória regista como sendo as reminiscências do descontentamento militar que derivou naquilo que todos sabemos, e que permitiu o oportunismo que ousei denunciar.

E, como soberano que também sou e de que não abdico, penso e sinto que enquanto as causas menores (fúteis) se misturam, aliam ou combatem, pelo menos de 4 em 4 anos, a causa maior permanece hirta e imperativa, degenerando o espírito duma Nação e dum Povo que em tempos idos foi universalmente acarinhado.

Por tudo isso, e porque penso que a lealdade e o patriotismo se devem exclusivamente à Pátria-mãe e não ao Poder Temporal, insinuo ser hoje, mais do que nunca, uma responsabilidade e dever de cidadania que todo e cada Português, que não delega nem aceita delegações, deite mão à ferramenta subversiva, contribuindo deste modo para arregimentar a necessária resistência nacional, julgada imprescindível para combater a ameaça que paira sobre a Nossa Pátria, insubmetendo-se ao desvario, combatendo o insulto institucionalizado.

Porque já havia deixado de acreditar na política, na lei, no príncipe e agora deixei de acreditar na Justiça, resta acreditar em quê? A mim, a estes, a todos os combatentes e resistentes resta-nos a única arma não violenta que a (restritiva) constituição nos concede: a pedagógica abstenção.

EIS AQUILO QUE JULGO VIR A SER O POSFÁCIO DUM LIVRO JÁ ALINHAVADO E QUE SE DESIGNARÁ POR PERJÚRIO REVOLUCIONÁRIO...

GUERRA CONTRA A MENTIRA!

(...)

O Mundo precisa de fazer rapidamente uma introspecção séria e especialmente ética sobre o fenómeno da guerra e os modernos modelos da paz.

Portugal, pobre, desencantado e deficitário em tudo, mais do que ninguém, deveria fazê-la não apenas sob o parâmetro financeiro, antes prioritariamente sob a semântica ética.

Ainda hoje me interrogo porque foram deslocadas "tropas" portuguesas para o Iraque?

Em defesa de que VALORES?

A soldo da Mentira?

Uma mentira que já matou milhões de civis, homens, mulheres e crianças do Iraque.

A quem se deve pedir as responsabilidades por um tal flagelo humano?

O Iraque foi invadido e atacado com base numa MENTIRA.

Com base nessa MENTIRA os iraquianos, e o mundo viram, o seu Presidente Saddam ser executado.

Com base na mesma mentira vemos agora o Presidente Bush dizer que se voltasse ao princípio FARIA TUDO DE IGUAL MODO E DA MESMA MANEIRA.

Palavras para quê?

Está na altura de restaurar a verdade, de estornar os danos, os possíveis, e de responsabilizar os autores e responsáveis políticos e militares.

Ainda recordo que e “coisa” era vista à lupa nas parangonas da televisão, com comentadores civis e militares a masturbarem-se de retórica belicista…

Alguns foram condecorados por TAL FAÇANHA.

O Ministro Portas idem aspas.

Os portugueses, sempre os mesmos enganados, vêem agora que TODOS lhe mentiram, dentro e fora.

HAJA DECÊNCIA.

RESTAURE-SE A DIGNIDADE PESSOAL E COLECTIVA: A NACIONAL.

CURTO PAVIO VI (continuação)

(...)

Para tal, continuei a calcorrear o trilho da norma-mor e, nem sequer foi preciso uma grande caminhada para descobrir a justificação do azedume que sabota tão ímpio e impoluto valor. Sem grandes rigores semantistas, acabei por detectar a causa observando a tradução do próprio conceito de democracia que, segundo julgo saber, se trata duma organização social e política estruturada à volta duma suprema virtude (ou capacidade): facultar, sem excepção, a livre circulação de ideias e a liberdade de pensamento (sejam elas quais forem: esquerda, extrema-esquerda, centro, direita, extrema-direita, abstenção, monarquia, república, ideais democráticos, ideais indemocráticos, anarquistas, fascistas, etc.).

Ora, ao constatar, no texto constitucional, explícitas restrições, moralmente inconstitucionais, descobri o mistério que zaruca o problema. Com efeito, e se não se quiser ofender o conceito de democracia e especialmente a sua qualidade e capacidade ontológica de acolher no seu território toda e qualquer expressão filosófica, sinto ser injusto rastrear, constitucionalmente, constrangimentos sejam de que natureza for, pois tal procedimento, de jure e de facto, limita a autêntica liberdade de pensamento, a consequente liberdade de manifestação pública e o correspondente livre sufrágio. Julgo que a pertinente diferença entre a democracia e a ditadura ou outros regimes autoritários está precisamente aqui, na capacidade exclusiva que a primeira tem de conferir livre expressão de pensamento e plena concessão da sua professão qualquer que seja o ideal suscitado, seja qual for a sua natureza filosófica. Ao restringir a liberdade a um ideal que seja (qualquer que seja a desculpa) a democracia perde o seu património de exclusividade ontológica e a sua supremacia moral sobre todas as outras formas de organização política e social. Estranha e incompreensivelmente a nossa deixou-se cair nessa estúpida esparrela, coarctando o pensamento e a liberdade de expressão a alguns ideais, mesmo que sob o pretexto de indemocráticos, dando assim um tiro no pé e tornando-se co-responsável pela forma de manifestação clandestina (e por vezes violenta) que os seus seguidores assumem e adoptam ao lhes ser vedada outra forma de expressão.

E se não bastasse a desilusão, eis que encontrei o cúmulo da insensibilidade e o apogeu da contradição precisamente no seu artigo primeiro que, apadrinhando a coacção oficializante, força o soberano a ser indiscutivelmente “republicano”, sem que ele nunca o tenha recomendado; e, o que é mais grave, e quiçá indemocrático, é que a euforia constitucional não deixa nem oferece espaço de manobra para se ser coisa diferente sem coacção, medo ou preconceito. Uma constituição que diz que Portugal é uma república, não é, nem pode ser, uma constituição livre e democrática; pelo contrário é uma constituição constrangida e constrangente que, ditada pela oligarquia republicana, absolutista e fundamentalista, restringe, coage e oprime tudo o que não o seja. A república é uma forma finita de organização do Estado. Ora Portugal é muito mais do que isso é uma NAÇÃO INFINITA com história e tradição que engole a fobia republicana.

E curiosamente é uma nação tradicionalmente monárquica, portanto não-republicana.

Assim, e por culpa duma constituição repressiva, a insinuação de coisa diferente (monárquico, fascista, anarquista, abstémio, ou outro) transforma o cidadão (também soberano) num xenófobo; e, curiosamente, neste particular e insultuoso aspecto, a própria lei e a praxis tomam posições e esgrimem argumentos bem mais xenófobos do que aqueles que pretendem atingir, porquanto constrangem a xenofobia de extrema-direita enquanto incentivam a eleição da xenofobia de extrema-esquerda.

Com o Meu Pai estou a aprender a ser um indefectível democrata, por isso acho gnosticamente inconcebível e difícil aceitar a ideia, esta ideia (perversa) de democracia que, constitucionalmente, consagra constrangimentos à livre expressão e à livre circulação de ideias; porque penso que numa democracia não se é livre apenas para se poder pensar de forma rotulada, ou, dito de outra forma, não se é livre quando só se pode pensar da forma e género que o “representante” insinue que se pense, julgo que é aqui que reside a essência do mal que atinge e fustiga o dia-a-dia do soberano anónimo: primeiro, porque julgo que em Portugal (ou em qualquer outro lugar) só há liberdade e democracia quando todo e qualquer ideal, sem excepção, puder circular livremente e às claras (enquanto isso não acontecer o que quer que seja anunciado é sinónimo de abuso do conceito); segundo, porque (nem sequer é teimosia nossa) em democracia, e aqui é que está o busílis da questão, quem escolhe, decide, coloca e remove para o exercício do poder é o soberano e não o príncipe. O primeiro - O SOBERANO - é estrutural e permanente o segundo - O REPRESENTANTE - é conjuntural, volátil e efémero, por isso é que em democracia é o soberano quem detém a última e derradeira palavra e não o príncipe ou os seus íntimos desejos, e com isto encontramos a causa do mal impregnado.

Por abuso das circunstâncias, por escassez de vocação, por condicionalismos culturais, e fundamentalmente por oportunismo estrutural, a verdade é que o representante acabou por se transformar num tutor, e neste novo estatuto acha-se com autoridade moral para agredir aquele que lhe conferiu tal poder, passando a insultá-lo, alcunhando-o de “inimigo”, quando este conscientemente lhe recusa a vassalagem (abstenção). Nesta altura, vemos o príncipe histérico reagir violentamente contra o soberano que recusa pensar como ele ou em rigor recusa alimentar a causa maligna. A abstenção, ao contrário do que apregoa o “tutor” não é nenhum inimigo da democracia, pelo contrário é talvez a única forma (arma) não violenta de combater as falsas, enviesadas ou imperfeitas democracias.

E mais, depois da notada ausência duma explicação oficialmente credível acerca da revolução e da descolonização e depois das diatribes apuradas (de jure), para os restantes emolumentos, julgo sinceramente que ao cidadão “consciente”, democrata genuíno e participativo” – que não delega nem aceita delegações - a abstenção surge, mais do que nunca, como um direito, e no caso concreto como um Dever de Cidadania.

Enquanto a Maldade Estrutural não for expulsa, enquanto a correcção constitucional não for corrigida e enquanto o satus quo se mantiver, o que de todo em todo julgo ser já uma tarefa inexequível para o actual regime, não acredito que a Democracia (alegada e normativa) se regenere.

O contaminado remanescente que persiste, embora sob a alcunha de democracia, soa a falso, atrofia o sentimento nacional e especialmente atraiçoa a memória do Abril libertador, o genuíno ainda por ractificar.

FALTA MUITO MAIS DO QUE ISSO!!!

Diz o Jornal de Notícias de hoje: 17/03/08

(Carlos Varela)

A questão dos recursos humanos, sejam eles oriundos do chamado Quadro Permanente ou com origem no voluntariado e pessoal contratado, é um problema transversal às Forças Armadas portugueses, tal como o é a aparente incapacidade de o Estado proceder à modernização do seu sector militar.

De facto, se bem que Exérciro, Marinha e Força Aérea tenham problemas específicos, é nos recursos humanos que todos coincidem nos níveis de preocupação. A ideia que fica é que não há ainda uma ideia de conjunto sobre o que realmente se pretende no campo do recrutamento, numa altura em que já passaram quatro anos sobre o fim do SMO (Serviço Militar Obrigatório). Os problemas são muitos, mas ainda não foi encontrada a panaceia para uma questão estratégica. É essa situação que o "Jornal de Notícias" procura retratar.

O Exército vai começar a usar os tradicionais táxis como meio de chamar voluntários, através da inserção de publicidade nos veículos que apela à entrada dos jovens nas fileiras, soube o JN junto de fonte militar.

O objectivo é colmatar, em particular, a falta de praças, uma vez que a nível dos oficiais e sargentos não tem havido problemas, numa altura em que a alteração da política dos incentivos, em particular o fim da facilidade de acesso à GNR, começa a ser sentido nos ingressos nas fileiras.

A lacuna de praças acaba por ser um contra-senso quando este ano já estão a chegar meios militares mais modernos ao Exército, em particular as viaturas blindadas de rodas, que cortam com a tradicional ideia de obsolescência de recursos do ramo terrestre das Forças Armadas.

A par, é previsível a chegada em Setembro dos primeiros novos carros de combate Leopard 2A6, mas por desenhar está ainda o processo de substituição da G-3, a aquisição de helicópteros e novas viaturas de rodas, uma modernização com que o Exército conta também para chamar os jvens às fileiras.

O Estado-Maior do Exército confirmou a informação e adiantou que a medida surge inserida numa campanha mais vasta para assegurar um fluxo permanente de voluntários para o ramo.

As primeiras experiências com os táxis enquanto veículos de publicidade já começaram no Algarve, concretamente em Faro. Estão a circular dois veículos com os dísticos do Exército e apelo à integração nas fileiras.

Os trabalhos estão a ser orientados pela Direcção de Obtenção de Recursos Humanos do Comando de Pessoal do Exército, localizado no Porto, estando a ser avaliados os custos de conjunto. No objectivo do Exército está também a realização de campanhas na comunicação social, numa ideia final de alimentar a componente operacional do Exército (ver caixa).

Em causa está uma lacuna de 1500 militares, na classe de praças, para chegar a um efectivo ideal de 14 500 homens e mulheres, um problema que tem vindo a ser sentido desde há um ano, com custos ainda mal avaliados, mas em que os receios passam por uma dificuldade em conseguir manter uma força estável e que permita estabelecer um correcto planeamento.

O problema já foi levantado pelo próprio chefe de Estado- -Maior do Exército, general Pinto Ramalho, aquando do seu discurso no dia do ramo, em Leiria. As soluções têm vindo a ser estudadas e acompanhadas pela divulgação da imagem do Exército nos mais diversos locais e eventos, desde feiras às escolas, passando por autarquias e até associações de bombeiros voluntários, no sentido de sensibilizar os jovens para a entrada nas fileiras.

As acções de divulgação têm sido igualmente acompanhadas por medidas mais institucionais, internas, com o reconhecimento de cursos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Curto Pavio V (continuação)

(...)

Tal classe dirigente que não olha a meios para atingir os fins subjugou-se, rendendo-se sem luta, aos pergaminhos dessa podre causalidade que contaminou a democracia e o seu sucedâneo valor de liberdade, transformando-a em libertinagem e arruaceirismo.

Revoltado com tudo isso, e para protestar contra essa encapotada causa, que todos os responsáveis fingem não ver, abandonei a participação, sem que com isso abdicasse de continuar a contribuir activamente com o meu íntimo quinhão de dever e responsabilidade: adoptei a abstenção consciente, para, deste modo individual, como manda o dever e a constituição, deixar de prestar vassalagem a essa causa que contamina a democracia e premeia a ilicitude, e, em concreto, contribuir com a sua cota de responsabilidade para sua decadência que se quer, e deseja, não ter de aguardar 48 anos.

O Meu Pai utiliza a abstenção como arma e retaliação para recusar legitimar o regime conivente que permite sustentar a maldade e que nada tem a ver com o sucedâneo prometido pelo golpe libertador. Com uma imperdoável e condenável passividade o governante moderno por negligência grosseira deixou-se “subornar” pela clubite intriguista que tomou as rédeas do poder para legitimar a maledicência.

Espero um dia seguir-lhe as pisadas porque hoje vigora em Portugal um conceito de liberdade que mais se parece com libertinagem, um conceito de democracia que mais se parece com um regabofe, onde o permissivo se sobrepõe ao coercivo, o oportunismo à legalidade, o arruaceirismo ao civismo, o privilégio ao direito.

Enquanto o direito de cidadania o impele à íntima contestação, a passividade institucional continua a ser manietada pelo rafeiro invisível. Por isso é que o Titular recusa honrá-lo com uma explicação coerente, responsável e credível, sobre as Grandes Questões Nacionais. Enquanto isso, o livre arbítrio permite-lhe vaguear pela estratosfera da incerteza e o que é curioso em tudo isto é que dando crédito à notícia, ou valorizando apenas a ganância revolucionada, parece que chega sempre ao mesmo destino, isto é a consagração duma (imoral num caso e aleatória no outro) espécie de inevitabilidade consuetudinada conferindo a ideia – perversa -, da metamorfose ter sido objectiva e particularmente concebida para patrocinar um desígnio específico: chanfrar a descolonização.

Tal finalidade exclusivista que o Estado se esforça por fazer parecer menos ingénua do que parece ter sido, não é sequer formalmente negada ou contrariada pela factualidade nem pelo formalismo e muito menos pelo intragável silêncio institucional. Ainda hoje, passadas mais de três décadas, continua a ser (por falta de reflexão e explicação acertada) gnósticamente indecifrável que tão ínclito e nacional desígnio pudesse ter sido consumado da forma tão volátil e frágil: sustentado em suspeitos circunstancialismos, erguido num formalismo nitidamente precipitado, suscitando uma encoberta e pouco incontida irreversibilidade histórica, consumado num ambiente opaco, debaixo duma tempestade revolucionária, num ambiente inequivocamente tendencial e provisório, sufragado por representantes puramente revolucionários e não legitimados (concebido por um governo provisório – não legitimado também -, signatado por ministros provisórios e por um provisório também presidente da República – também não legitimados -), enfim destapando a sensação de ter sido promulgado (juridicamente) à margem da legalidade e (politicamente) nas costas do soberano.

E como se tudo isto não bastasse paira no ar a sensação de ter sido consumado coercivamente, presenteando unicamente os movimentos armados (coincidentemente coincidentes com os citados na notícia), excluindo (inexplicavelmente) outros partidos e movimentos regionais.

À falta da já quase inexplicável explicação histórica e credível, o remanescente faz vingar o pecaminoso silêncio que, de quando em vez, é arremessado para ressuscitar acusações indefinidas.

Lamentavelmente, tão imponente momento histórico, que devia e merecia ser inequivocamente explicado e exorcizado deixa, incompreensivelmente, sustentar uma precaridade tendenciosa que dá asas a todas as interpretações (legítimas ou ilegítimas) incluindo a que me surpreendeu e que sustenta um nexo de causalidade duvidosa entre um procedimento nitidamente precipitado mas quiçá desculpável e o procedimento pecaminoso de precedente cumplicidade. Esta dúvida razoável que, mais do que seria desejável, confere à estruturante metamorfose uma periclitante tradução que fragiliza o preâmbulo constitucional, e mais do que isso, abre caminho aos maus tratos e ao preconceito, ambos congénitos, dados às duas mais propaladas conquistas revolucionadas: a liberdade e a democracia.

O silêncio, por vergonha ou preconceito, de algo que devia ser impermeável edificou o limbo da permeabilidade, reforçando a ideia que tal causa, que quero, desejo e para isso espero hoje estar a contribuir, ver definitivamente erradicada, foi oportunisticamente inoculada por operacionais e especialistas da arte de bem cavalgar a sela do poder que logo desataram, para tacticamente encobrir outras explicações, a conferir explicações de exclusivismos e atestados de paternidade a algo que é de Ninguém (ou melhor de Todos). Estes, para sufragar fins (comprometidos ou não) não hesitaram em, manipular, uma a uma, todas as benévolas conquistas, deixando escapulir um ténue remanescente da magnanimidade ofertada. E deste modo a democracia que devia ser um estado de alma nacional, rapidamente foi convertida numa dádiva de corajosos (ou delinquentes, de acordo com a notícia) e daí o tratamento dado, de jure e de facto, a valores que, a prática, faz reflectir o seu contrário.

A sensação que paira no ar, mais do que a evidência maltratada, é que tais substâncias (liberdade e autoridade), por decifração abusiva, são hoje elementos assanhados e, por isso mesmo, habilidosamente, manipulados para, quem sabe, conferir inevitabilidade ao evitável, e para, quem sabe, servir de álibi e biombo para o pecador (oportunista) e pecado (oportunismo), respectivamente.

Uma incestuosa dúvida, vá lá saber-se porquê, permite-se debilitar a essência de Abril como ainda desacreditar a vocação e qualidade ontológicas dos seus derivados valores: a liberdade e a democracia.

Uma e outra sofreram ao logo de três décadas um processo de corrosão gradual e irreversível que lhes ofuscou a proeminência.

Ambas são hoje abusivamente utilizadas para cumprir desígnios inconfessáveis, incluindo a obstrução à justiça (poder dum estado de direito).

Intrigado com tão óbvia conclusão, que afecta o meu estado de espírito, e a convite do Meu Pai, resolvi calcorrear o roteiro constitucional (que poucos conhecem, embora a todos diga respeito) e qual não foi o meu espanto quando descobri que, de forma estúpida, e especialmente inconstitucional, é a própria lei-mor quem incita à increpação. A interpretação literal do texto constitucional deixa-me boquiaberto e perplexo quanto à qualidade ontológica da liberdade concebida, a quem o máximo que posso solidarizar não passa da crença que aos portugueses é dada a liberdade para dizer que são livres. O que, mesmo que fosse o bastante, o que sinceramente não acreditamos, padece ainda de confirmação e de comprovação da incorruptibilidade de quem o diz.

Estupefacto, confuso, baralhado e espantado, porque acho que isso nem sequer é o essencial da questão, pois para ser-se livre não basta dizer-se que se o é (por muito que apregoe que sou um príncipe isso não faz de mim nem um descendente da família real, nem um futuro rei), acabei por ficar com o raciocínio amarrado, numa espécie de beco sem saída.

A constatação de tão ingénua vulnerabilidade fez-me desconfiar de tudo o resto.

Quanto a mim, o ímpio e ínclito valor da liberdade tem a sua sede noutros domínios muito para além do patamar cursivo. Julgo que para se ser e se sentir livre, mais do que poder dizê-lo, significa não apenas ter sensibilidade para aceitar tutelas “opressoras” (autoridade), como ainda e especialmente ter consciência da subalternidade do interesse e da vontade particular ao interesse comum, à lei geral e à moral curricular.

Tal definição de liberdade, precariamente instruída (sabe-se lá com que intenções?) permite ao oportunista manipular a oportunidade destilando do seu valor ontológico apenas a porção de significado que lhe permite efectuar e consumar o desvio preconceituoso, estrutural e quiçá congénito: a consequência não se fez rogada nem se fez esperar, tal como a autoridade é preconceituosamente confundida com autoritarismo, também a liberdade se cruza e confunde com esterqueiras, como o arruaceirismo, a libertinagem, a coacção institucional, o pessimismo estrutural, a indiferença, a pimbalheira, a imoralidade generalizada, uma espécie de censura instruída sob pretexto da liberdade de imprensa, a falta ou escassez de ética no relacionamento público e privado, a desconfiança, a usurpação de valores curriculares, o mercantilismo irrestrito, etc.

E foi com este negativo e débil estado de espírito que parti em busca de explicações para o mau tratamento que é dado ao outro pressuposto revolucionado: a democracia.

Nem saude, nem doença: foros de epidemia!

Defesa: Situação «calamitosa» na saúde militar mobiliza oficiais no Porto

Lisboa, 12 Mar (Lusa) - A Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) promoveu hoje, no Porto, um encontro sobre a situação «calamitosa» em que se encontra a Assistência na Doença aos Militares (ADM), que provoca um «crescente descontentamento» entre os militares.

A AOFA, que já marcou outros encontros para Évora, Entroncamento e Oeiras, afirma que a degradação dos serviços prestados pela ADM configura um «claro desrespeito» pelo estatuto da Condição Militar.

A «degradação» do funcionamento da ADM, após a fusão da assistência à saúde dos militares dos três ramos das Forças Armadas, está a provocar a «indignação» das associações representativas dos militares na reserva e reforma.

Na terça-feira, uma delegação da AOFA foi recebida no Parlamento pelo Partido Socialista e pelo CDS-PP a quem explicaram as razões de queixa dos militares no que respeita à assistência na doença e aos complementos de reforma. Estão previstas reuniões com os restantes partidos com assento parlamentar e com a Comissão Permanente de Defesa.

Num comunicado conjunto divulgado na passada quarta-feira, as quatro associações sócio-profissionais de militares «insistiram que os militares apenas vão poder incluir nas declarações de IRS, relativas a 2007, cerca de 20% das despesas com a saúde não comparticipadas».

O texto, subscrito pelas associações dos Militares na Reserva e Reforma (ASMIR), dos Oficiais (AOFA), dos Sargentos (ANS) e dos Praças da Armada (APA), criticou a posição do Ministério da Defesa segundo a qual «as despesas não incluídas na declaração relativa a 2007 (...) o serão na respeitante a 2008».

Segundo o comunicado, os militares «sofrem uma dupla penalização porque vão ter de aguardar, não se sabe até quando, o pagamento das comparticipações a que têm direito, e suportar, durante mais um ano ou, talvez, para sempre, e encargos com o IRS que não deviam ter lugar».

Em documento enviado aos associados, a AOFA chama a atenção para o facto do prazo dado às entidades prestadoras de serviços e convenções para renovarem os acordos com a ADM terminarem no final de Março e que de momento se desconhecem que protocolos e convenções vão ser renovados.

As preocupações desta associação aumentaram com o «crescente número de acordos já denunciados, particularmente com clínicas dentárias, e de outras especialidades médicas».

A indignação da associação assenta no facto de muitos cônjuges de militares beneficiários da ADSE terem sido obrigados a optar até 25 de Janeiro, definitivamente, por um subsistema de saúde (ADM) cuja assistência afirmam ser «desconhecida e incerta».

A AOFA afirma que os militares não receberam qualquer informação do ministério da Defesa, do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) ou da ADM para que pudessem ter feito uma «opção consciente» entre os sistemas de saúde.

«Este tratamento é da maior desconsideração e desmerecido para os militares e suas famílias», afirma a AOFA, no comunicado.

«A recente substituição da direcção do IASFA, veio criar nova oportunidade de colaboração, com alguma esperança de se poder vir a contribuir para ultrapassar as dificuldades por todos sentidas», declara.

O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, terá reconhecido, em audiência concedida à AOFA, em 27 de Fevereiro, a «necessidade de se estabelecer um canal de diálogo, a fim de mais facilmente serem solucionados os graves problemas existentes na Assistência na Doença aos Militares (ADM) e se consagrar a prestação deste serviço em consonância com os princípios do Estatuto da Condição Militar (ECM)», acrescenta.

A associação diz ter desencadeado uma série de iniciativas para se procurar «uma resposta para a situação calamitosa em que se encontra a ADM», entre petições, conferências de imprensa e, recentemente, uma série de reuniões de debate com os oficiais, para encontrar novos caminhos para um problema que se agrava».

SRS.

Lusa/fim

SERÁ QUE HOJE, EM PORTUGAL, O PODER E A VERDADE SÃO ELEMENTOS SIMÉTRICOS?

Afinal o que é sufragado?

EIS MAIS UM EXEMPLO DE LUTA, CORAGEM E BRAVURA...

Os professores do Departamento de Línguas e Literaturas, da Escola Secundária D. Maria II, Braga, na sua reunião ordinária de hoje, 5 de Março, abordaram, inevitavelmente, o modelo de avaliação que nos querem impor. Após demorada, participada e viva discussão, os respectivos professores decidiram redigir e aprovar o documento que, de seguida, transcrevo na íntegra:
. Atendendo a que, sem fundamento válido, se fracturou a carreira docente em duas: professores titulares e não titulares;
. Atendendo a que essa fractura se operou com base num processo arbitrário, gerando injustiças inqualificáveis;
.Atendendo a que os parâmetros desse concurso se circunscreveram, aleatória e arbitrariamente, aos últimos sete anos, deitando insanemente para o caixote do lixo carreiras e dedicações de vidas inteiras entregues à profissão;
. Atendendo a que, por via de tão injusto concurso, não se pode admitir, sem ofensa para todos, que seguiram em frente só os melhores, e que ficaram para trás os que eram piores;
. Atendendo a que esse concurso terá repercussões na aplicação do assim chamado modelo de avaliação, já que, em princípio, quem por essa via acedeu a titular será passível de ser nomeado coordenador e, logo, avaliador;

. Atendendo a que, por essa via, pode muito bem acontecer que o avaliador seja menos qualificado que o avaliado;
. Atendendo a que o modelo de avaliação é tecnicamente medíocre;
. Atendendo a que o modelo de avaliação é leviano nos prazos que impõe;
. Atendendo a que o modelo de avaliação contém critérios subjectivos;
. Atendendo a que há divergências jurídicas sérias relativas à legitimidade deste modelo;
. Atendendo a que o Conselho Executivo e os Coordenadores de Departamento foram democraticamente eleitos com base nas funções então definidas para esses órgãos;
. Atendendo a que este processo, a continuar, terá que ser desenvolvido pelos anunciados futuros Conselhos de Escola, Director escolhido por esse Conselho, e pelos Coordenadores nomeados;
. Nós, professores do Departamento de Línguas, da Escola Secundária D. Maria II, não reconhecemos legitimidade democrática a nenhum dos órgãos da escola para darem continuidade a um processo que extravasa as funções para as quais foram eleitos;
. Mais consideram que:
. Por uma questão de dignidade e de solidariedade profissional, devem, esses órgãos, suspender, de imediato, toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação;
. Caso desejem e insistam na aplicação de tão arbitrário modelo, devem assumir a quebra do vínculo democrático e de confiança entre eles próprios e quem os elegeu, tirando daí as consequências moralmente exigidas.

Notas:
1 – Dos 22 professores presentes, 21 votaram favoravelmente e 1 votou ccontra:
2 – Para além de darem conhecimento imediato deste documento aos órgãos, ainda democráticos, da escola, os professores decidiram dá-lo a conhecer a todos os colegas da escola;
3 – Decidiram também dar ao documento a maior divulgação pública possível, e enviá-lo directamente para outras escolas e colegas de outras escolas;
4 – Pede-se a todos os professores que nos ajudem na divulgação deste documento, e que o tomem como incentivo e apoio para outras tomadas de posição;
5 – Este documento ficou, obviamente, registado em acta, para que a senhora ministra não continue a dizer que nas escolas está tudo calmo, e que só se protesta na rua;
6 – A introdução e as notas são da minha exclusiva responsabilidade;
7 – Tomo a liberdade de agradecer com prazer aos professores da Escola Secundária D. Maria II, Braga, e principalmente às mulheres, as mais aguerridas, pelas posições firmes que têm assumido, e por rejeitarem qualquer outro lugar que não seja a linha da frente da luta pela dignidade docente.

A Caixa de Pandora...!

Sargentos são mais afectados porque opção é estudar fora

MANUEL CARLOS FREIRE

Sargentos são mais afectados porque opção é estudar fora

Queixa na PGR contra generais por alegada violação de correio Os sargentos são os militares, do quadro permanente (QP) do Exército, mais prejudicados pela proibição de usufruir do estatuto do trabalhador-estudante decretada pelo ramo, afirmou ontem o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS).

O sargento-ajudante Lima Coelho fundamentou aquela posição em dois aspectos: na "dimensão do universo de sargentos" e, principalmente, no facto de os seus cursos não serem reconhecidos. "Tirar cursos em estabelecimentos de ensino civis é a única forma de valorização" académica e ou profissional dessa categoria de militares do QP, adiantou o líder da ANS ao DN.

"Se bem que esta matéria seja extremamente penalizante para todos os militares do Exército, tem grande peso e incidência sobre a categoria de sargentos", insistiu Lima Coelho, explicando que as licenciaturas dos oficiais da Academia são reconhecidas, como os graus académicos obtidos pelos militares em regime de contrato (RC) e voluntariado (RV).

Recorde-se que, em Janeiro, o Exército declarou que o estatuto do trabalhador-estudante não se aplica aos militares do QP, por conflituar com o dever de disponibilidade total. Esta interpretação legal opõe-se à que é feita pelo Ministério da Defesa, pela Marinha e pela Força Aérea, cujo desempenho diário das "missões de interesse público" não foi afectado pelo facto de os seus efectivos beneficiarem daquele direito, segundo os ramos.

No caso dos sargentos, o reconhecimento dos seus cursos corresponde ao 12º ano. "Ora, se muitos dos jovens já entram [nas fileiras] com o 12º ano, qual é a sua motivação ao saberem que andam dois ou três anos a estudar e depois isso não é reconhecido?", questionou Lima Coelho, acrescentando: "É desmotivador e contraria até o discurso das qualificações e das novas oportunidades dadas aos cidadãos."

Na sua página da Internet, a Associação de Sargentos sustenta que a decisão do Exército "parece constituir uma grave desigualdade de tratamento entre militares QP/RC-RV, fundamentada numa leitura da Lei algo pirrónica. Assim, a ANS tenciona apresentar, junto das autoridades competentes (Provedor de Justiça), uma queixa denunciando esta situação".

A ANS disponibiliza também o texto da petição com que "aqueles pessoalmente afectados por esta medida poderão, ao abrigo do Direito de Petição Individual, pedir a correcção desta injustiça", enviando-a ao Presidente da República, presidente do Parlamento, ministro da Defesa e Provedor de Justiça.

PGR

A queixa que o major José Borges da Rocha enviou em 2005 ao Presidente da República (PR), em protesto contra a proibição de usufruir do estatuto de trabalhador-estudante, foi reenviada por Belém para as chefias do Exército, levando-o a ser punido com três dias de detenção. Em resposta, o oficial apresentou queixa-crime na Procuradoria-Geral da República, "contra incertos", por alegada violação de correspondência e onde identifica vários generais e um coronel.

A queixa foi arquivada, alegadamente por inacção da procurador do DIAP de Lisboa, mas o queixoso decidiu reabrir o processo, que está em segredo de justiça. O major entende que o PR tinha meios de apurar os factos em causa sem divulgar o teor da carta recebida.



OBVIAMENTE QUE O PR TINHA E TEM (O ACTUAL) MEIOS PARA APURAR A VERDADE E MAIS DO QUE ISSO TINHA (COMO TEM) PODER/DEVER DE RESTAURAR A LEGALIDADE QUE INFELIZMENTE OCORRE E DECORRE NO EXÉRCITO SOB O AUSPÍCIO DUMA HIERARQUIA QUE "FINGE" NÃO VER A TUTELA, ASSIM COMO PERSISTE EM DESRESPEITAR A CONSTITUIÇÃO E QUE, A CRER NA NOTÍCIA ONTEM PUBLICADA NO DN, INSISTE EM VIOLAR O DEVER DE ZELO PARA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA QUE NÃO VÊ QUALQUER INCOMPATIBILIDADE SOBRE A APLICABILIDADE DO REGIME JURÍDICO DO TRABALHADOR ESTUDANTE AOS MILITAR DO QP.

AGORA A MODA É PEDIR PARECER, PARECER AO PGR E ASSIM SUCESSIVAMENTE ATÉ ENCONTRAR ALGUÉM QUE SEJA FAVORÁVEL À SUA PRETENSÃO...!

PORQUE NÃO MANDA UM PEDIDO NUMA SONDA PARA O ESPAÇO PODERÁ SER QUE UM ANJO CELESTIAL A ENCONTRE E E REMETA ATÉ DEUS A FIM DE QUE AO MENOS ESTE SE PRONUNCIE EM DEFINITIVO.