EUREKA - II

O logótipo do Movimento para a Democracia Directa - DD é da autoria do escultor Luís Santos
O modelo de Democracia Directa, que apresentamos na Declaração de Princípios no post abaixo, é explícito e preciso. Porém, importa sublinhar o carácter do paradigma proposto e refutar o que a Democracia Directa não é.A democracia directa que propomos é moderada, viável e útil.É moderada porque aposta na reforma e não na revolução. Reformar enquanto é possível - antes que o povo se farte da corrupção de Estado e do desprezo que lhe atiram os representantes em que o deixam votar. O modelo que propomos não dispensa os representantes, mas não os entroniza: escolhe-os através de eleições primárias dentro de cada partido, controla-lhes o mandato pela obrigação de transparência, de responsabilização e de prestação de contas, e permite a sua substituição em caso de incumprimento. Ao mesmo tempo, empossa de novo o cidadão dos seus direitos de iniciativa legislativa e decisão política através de referendos.É viável porque o poder último de decisão está no povo e não nas estruturas partidárias intermédias que lhe administram um poder que não é legítimo usurpar. E o povo quer mesmo - mesmo, mesmo! - escolher os candidatos a deputados e a autarcas através do voto, em vez de se ter de conformar com a cooptação das direcções partidárias nacionais, regionais e locais. Se o povo puder escolher, aumentará a adesão aos partidos, que são grupos de afirmação ideológica e política imprescindíveis, mas que carecem de uma reforma... democrática. Como se garante essa viabilidade? Com a inscrição livre, quotas simbólicas e eleições primárias que, não só oferecem possibilidades várias de escolha dos candidatos, mas também os legitimam para as eleições. O sistema da democracia directa é tão viável que se tornou a principal doutrina inspiradora da reforma dos insuspeitos conservadores britânicos, fartos da procura inglória do homem providencial.É útil porque a pedagogia da democraticidade contribui para a mudança de pensamento dos cidadãos, para a sua libertação do jugo medíocre dos caciques corruptos e incompetentes e cria sectores de liberdade cada vez mais amplos. E porque ao mesmo tempo em que se denucnaia a corrupção de estado como o principal factor da decadência do nosso País, se expõe um modelo prático de impor a responsabilização, o controlo dos representantes e a dignidade do estado.A democracia directa não é da esquerda utópica, nem anarquista, nem populista.A democracia directa não é um sistema da esquerda revolucionária mas das forças moderadas. Aliás há muito que a esquerda revolucionária se orientou para a chamada "democracia participativa" em que a Abraço vale dez Bancos Alimentares Contra a Fome ou só participam as organizações politicamente correctas, isto é, as que tenham a ideologia certa... Para nós, um voto é um voto: não admitimos que o vanguardista revolucionário valha 20 votos, contra 5 do proletário e 1 do cidadão comum; não defendemos a cascata da superioridade leninista ou fascista de forças num grupo, que se vai alargando em minoria até ao controlo da sociedade em partido único, numa suposta "democracia participativa" em que apenas entram e decidem alguns; e não aceitamos o "centralismo democrático", como não nos resignamos perante o caciquismo, pois outorgam poderes suprahumanos a ditadores, tendencialmente corruptos e sem controlo, nem remédio. Não há directa, sem democracia, sem pluralismo, sem direito, sem controlo, sem cidadania, sem liberdade e sem dignidade.A democracia directa não é anarquista porque não funciona em permanente plenário, sem representantes nem governo. Escolhe livremente os candidatos através de sufrágio primário em cada partido e da facilitação de candidaturas independentes, elege os seus representantes na base de um mandato livre, responsabiliza-os pelo programa e normas de exercício, fiscaliza a sua acção, cassa incumpridores e não abdica do poder político de decisão através de iniciativa legislativa, recursos e referendos.A democracia directa não é populista porque não dispensa os partidos, nem elimina os controlos e garantias. Pelo contrário, valoriza tanto os partidos que pretende a sua reforma, no sentido de maior participação e democraticidade, promovendo a intervenção dos militantes na decisão. Enquanto aumenta o controlo dos eleitos e dos poderes, reduz imunidades e fornece garantias de liberdade e justiça aos cidadãos.A implantação da democracia directa é uma batalha ganha. Pode o poder tentar resistir, mas a ânsia de liberdade e desenvolvimento do povo irá naturalmente promover a reforma do sistema que se adulterou no menosprezo da consciência dos representantes. Na verdade, o sistema que temos (o que restou do velho discurso idealista de Edmund Burke aos eleitores de Bristol em 1774), subjugado ao poder absoluto, iníquo e pré-ditatorial, é, como alguém disse, uma democracia pós-representativa: inexoravelmente obsoleta e corrupta. Uma oligarquia de interesses em vez de uma democracia de cidadãos. Por isso, chegou o tempo da democracia directa para fundar a IV República portuguesa.

NOTA - este post foi intergalmete decalcado "Do Portugal Profundo"