SEMÂNTICA PERSECUTÓRIA (cont.38)

PROPOSTA DE MODERNIDADE…

Hoje vou fazer uma curta interrupção na “Semântica Persecutória”.

Sem que com isso signifique que estou a “baixar a guarda”, nada disso, pelo contrário, vou apresentar ao Estado Português – ATRAVÉS DA PRESENTE E UNICAMENTE ATRAVÉS DA PRESENTE - uma proposta que a actualidade castrense exige e que a serenidade jurisdiconal recomenda.

Expliquemos.

Por força das circunstâncias, o Destino quis que forjasse a contemplação do trilho do “saber jurisdicional”, calcorreei livros afins, desde a Constituição da República, Código do Processo Penal, Código do Trabalho, Estatuto dos Militares, Regulamento de Disciplina Militar, Código do Procedimento Administrativo, pelos mesmos motivos contactei diversas Entidades Públicas: Provedor de Justiça, Procurador Geral da República, Presidente da República, Governo, Assembleia da República, Entidades Reguladoras, Inspecções gerais, Universidades, enfim um “sem número” de recorrências, e, depois de toda esta vastidão descobri – e por isso sinto-me autorizado a propor – uma lacuna procedimental na organização castrense que como se sabe é regrada por rígidos Princípios.

Ei-la: o relacionamento gracioso (hierárquico) é – e digo-o sem receio de estar a mentir – parcial.

Ao alcance do subordinado só existe uma sede imparcial: o contencioso.

Tudo porque – e pelo conhecimento feito da experiência vivida - a recorrência hierarquica funciona numa lógica de “caudilho”.

Assenta numa convicção tão ilegítima quão ilegal: o subalterno NUNCA TEM RAZÃO…!

A coisa só não é “dramática” porque infelizmente tal facto é, sob o prisma funcional e orgãnico, aceite como se fosse um determinismo inevitável.

E isto não é demagogia, nem retaliação.

ANTES FOSSE.

Infelizmente é uma realidade como a chuva, o calor ou o pôr do sol.

Mas trata-se de algo que não se compadece com a modernidade, hoje em dia o subalterno dispõe duma grande capacidade quase ilimitada de superintendência dos actos que sobre si recaiem ou lhe dizem respeito.

E, embora continue válido a expressão pragmática que “errar é humano”, acrescentar-se-á que “não reconhecer o erro é irracional”, e “nele persistir é desumano”.

Um exemplo: Mr. Placebo – O VILÃO DA SEMÂNTICA PERSECUTÓRIA – ainda está formatado numa velha mentalidade em que o subordinado coitado, crente nos regulamentos, estautos e códigos castrenses, “sente-se assim mesmo e como tal julga-se defendido” pelo subordinante.

O que há muito deixou de ser verdade.

Mr. Placebo, precisa dum up-grade, a sua forma de exercer o comando está gasta e é, no mínimo, incongruente. Veja-se: sabe que errou (ao que julgo já o terá admitido informalmente) mas recusa dar o braço a torcer, e emendar o erro.

Pelo contrário empurra e imprime continuadamente uma cultura de coercitividade, uma fuga para a frente, tentando a tudo o custo angariar motivo para suprimir a falha ou endereçá-la a quem dela não tem qualquer culpa ou responsabilidade.

E porque se sente psicologicamente confiante e seguro pela superioridade do cargo e patente, além de que se trata duma personalidade dotada dum egocêntrismo e dum narcisismo doentio, exerce uma acção de comando autista, incapaz de conviver com a superintendência subordinada: quem se lhe opõe, opõe-se a um designio divino, opõe-se à organização, pois vale-se de tudo: não hesita em coagir em imprimir sobre os neutrais uma opção pela irracionalidade, estigmatizando folcloricamente o adversário, criando se for caso disso uma bruma procedimental que impede a separação entre o pessoal e o institucional.

Mistura uma e outra, sem que ambas se relacionem.

Incapaz de abstrair do espírito uma discórdia pessoal ou uma litigância concreta acaba por viciar a rotina funcional.

(…)

O arguido julga e crê que a litigância, não sendo desejável, é uma ocorrência normal que não deve nunca servir para retaliar ou discriminar só porque se tem o poder funcional do seu lado.

(…)

Com a experiência da lide, conquistou várias “certezas absolutas”, destacando:

- Bastaria que a Hierarquia olhasse para os actos de Mr. Placebo com o mesmo “rigor” que a mim dispensa, para certo quem receberia as Notas de Culpa era ele e não eu.

- Se não vingasse uma “lógica corporativista”, a esta hora, quem estaria a contas com o Regulamento Disciplinar não era um militar com patente de Major mas sim de Coronel.

(…)

Tudo porque toda a hierarquia conhece – embora não reconheça - que:

- Quem deixou à porta de armas do Cais da Ilicitude - impedindo de lá entrar – algumas das leis fundamentais, designadamente a Constituição da República, a Lei 116/97 – Estatuto do Trabalhador-estudante, a Lei 35/04 – Regulamentação do Código do Trabalho, não foi o Arguido.

- Quem violou o dever de zelo para com o Altíssimo Chefe senão quem fez “vista grossa” à sua vigente e pujante resolução numerada com o dígito 4 e o 2, anuada pelos dígitos 9 e 9, não foi o Arguido.

(…)

A experiência pessoal atarvés da qual passou a ver com outros olhos os problemas disciplinares dos outros permite-le e autoriza-o a reclamar e a solicitar ao Soberano um O PROVEDOR CASTRENSE.

Uma desejável e reclamável instância de "intermediação".

Um fiel entre o gracioso e o contencioso.

Pois está na altura de o Estado “olhar com olhos de ver” para a prática disciplinar corrente, ver, constatar e aferir que nela há INEQUIVOCAMENTE um déficit de defesa.

Arrisco a afirmar que se houvesse a figura proeminente dum Provedor Castrense, “metade dos processo disciplinares eram arquivados e metade das punições militares ficavam por sancionar…”

Já agora e a talhe de foice - PELA VERDADE - convém contextualizar o seguinte acontecimento político que a actualidade elegeu: ONTEM VIMOS (OS PORTUGUESES) VIRAM SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO MINISTRO A ANUNCIAR UMA LINHA DE CRÉDITO AOS ESTUDANTES, COM POMPA CIRCUNSTÂNCIA E TODO O MIMETISMO PROPEDÊUTICO, PORÉM - INCOMODA-ME (ASSIM COMO A TODOS OS PORTUGUESES, POIS DISSO ESTOU CERTO) - QUE A MESMA PESSOA/ENTIDADE E RESPONSÁVEL CONTINUE A IGNORAR QUE HÁ UM SEGMENTO DE PORTUGUESES - MILITARES DO QP DA ESCOLA PRÁTICA DE TRANSMISSÕES - A QUEM O ENSINO ESTÁ VEDADO. ESTÃO PROIBIDOS DE ESTUDAR POR FORÇA DUMA DECISÃO INJUSTA, ILEGAL E ABUSIVA DO EX-COMANDANTE DA UNIDADE, QUE EM BREVE VAI SER PROMOVIDO A OFICIAL-GENERAL...!

Até já