MISSIVA PARA O LIXO ...!

A SEMÂNTICA PERSECUTÓRIA ATINGIA O SEU ZÉNITE QUANDO O MAJOR OFENDIDO, EM DESESPERO DE CAUSA, SE LEMBRA DE "PEDIR AJUDA/CONDOLÊNCIA" A UM "VELHO" SEU COMANDANTE, ENTÃO GENERAL QUE OCUPAVA UM ALTÍSSIMO CARGO INSTITUCIONAL.

UMA SÚPLICA QUE VIRIA A FICAR SEM RESPOSTA...

Daí que a evoque e recorde hoje.




Meu General,

Desde logo peço desculpa por aborrecê-lo com um assunto de natureza Pessoal e Íntima, mas a especificidade e relevância da situação e o consequente estado de desespero pessoal leva-me, em ultima instância, a recorrer à sensibilidade de V.ª Ex.ª.
Peço desculpa também pela ousadia e abuso.
Como sabe sou um oficial que se orgulha de ter servido sob as suas ordens, sou casado, 47 anos de idade, a esposa não tem emprego e tenho 3 filhos o Paulo Sérgio com 25 anos (servindo como contratado na Força Aérea), o Bruno Filipe, com 20 anos, desempregado e o bebé José António, com 5 anos de idade apenas.
Todos fazemos uma família modesta é certo, que vive com dificuldades é também certo, mas que não é por isso que abdica dos princípios e dos valores.
(…)
Trata-se dum assunto delicado e difícil de separar do ambiente institucional.
Como o Meu general sabe, presto serviço na Escola Prática de Transmissões, onde me considero aboletado desde a data de ingresso na vida militar. Aquando do recente regresso, após o último deslocamento prestado no EME, onde curiosamente nos encontramos funcionalmente por algumas vezes quando o Meu general chefiava o GabCEME, aqui colocado contra a minha expressa vontade e interesse pessoal (premonição sarcástica!), encontro-a comandada pelo então Coronel Pastor, um oficial de grande humildade e espírito humanista, preocupando-se com todos os subordinados de igual modo. Com o seu comando, foi-me deferido – obviamente NOS TERMOS DA LEI (116/97) E DA NORMA INTERNA (Despacho 42/CEME/99) - o direito a beneficiar do regime jurídico estabelecido pelo Estatuto do Trabalhador Estudante.
Com a substituição do comandante, como um vórtice, num ápice tudo se altera, tudo leva uma reviravolta. A acalmia e a serenidade dão lugar à “inductilidade” e à “prepotência”. A Escola perde o tradicional estatuto de família e metamorfoseia-se numa coisa nunca antes vista, uma multiplicidade de castas. O Moral decresce rapidamente e o ambiente fica irremediavelmente insuportável.
Para lhe dar um exemplo vivo e verídico Meu General, dir-lhe-ei que o meu progenitor, no prazo de três meses, teve dois AVC, ficou incapacitado em mais de 70% das capacidades, e meio ano depois o meu (único) cunhado direito, marido da minha (única) irmã, teve um ainda pior ficando irremediavelmente em estado vegetativo, dependente dos outros para tudo, excepto para respirar.
Apesar deste incurricular drama familiar, nunca o Comandante teve para comigo uma única palavra de solidariedade ou condolência. Para ele, embora o soubesse, era como se não existisse motivo algum a tornar a rotina do Major Rocha num drama quase insuportável.
Insatisfeito com a indiferença, desata a discriminar o infeliz subordinado – apenas e porque este teve a ousadia de contestar formalmente uma decisão sua (COM A QUAL LHE RETIROU SEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O DIREITO A BENEFICIAR DO ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE )– isolando-o e exercendo sobre ele uma permanente, exagerada e insubtil monitorização que grassou o exagero formal e informal, indo, recentemente, ao limite de lhe oferecer uma nota de culpa contendo 7 graves acusações, na esmagadora maioria falsas e rebatíveis.
Tudo porque este humilde subordinado não se conteve, nem nunca o fará, aliás nem a sua consciência o deixaria, perante uma decisão injusta e ilegal sobre si produzida.
O Comandante, do casulo do cargo, foi incapaz de perceber que cometera um grave erro, retirando a um seu subordinado o legal direito a beneficiar do acesso à valorização cultural e profissional, e, fê-lo sem apresentar qualquer fundamentação jurisdicente ou dulcificadora.
Fê-lo apenas e só porque assim o quis, sem cuidar de caboucar a decisão em qualquer norma administrativa vigente, agredindo a lei e a consuetudinaridade vigente.
Incapaz de reconhecer o erro, desata a encorajar a perseguição e a discriminação.
O ambiente entre ambos foi-se polarizando, e, como seria de esperar, a paridade desnivelou-se para o lado “do mais forte”.
Mas nada me faria calar ou aceitar a injustiça, sem luta.
Padeci cabos e tormentas.
Agravei a minha saúde, quase arruinei a vida familiar, mas não desisti de lutar pela Justiça e pela Verdade.
E, como o timing do Tribunal é sofregamente doloroso E CAUSTICAMENTE MOROSO, a impaciência apodera-se da razão impelindo-me a gritar, a toda a hora, alto e bom som por justiça, até que, inadvertidamente, dei comigo no site da presidência da república e então lembrei-me de enviar um e-mail PESSOAL, INTIMO E CONFIDENCIAL a Sua Ex.ª o Presidente da República e Comandante Supremo das FA. Sem saber porquê, nem como, o seu conteúdo – naturalmente inconveniente – foi ILEGALMENTE parar às mãos de Sua Ex.ª o General Chefe que de imediato mandou instaurar conveniente processo disciplinar.
Mas a verdade é que se trata duma carta pessoal cuja violação consagra o crime de DEVASSA da vida privada.
(…)
Num ápice, por culpa duma estranha forma de comando, e DUMA ILEGALIDADE GENÉTICA, protagonizada pelo Seu Comandante e contra si dirigida, ei-me confrontado com esta dupla peculiar, dramática e insólita situação pessoal e institucional.
Com 27 anos de serviço imaculado, sem qualquer punição averbada, cumprindo exemplarmente e com brio todas as funções, içando ininterruptamente o interesse geral em desfavor do pessoal, e eis senão quando me vejo confrontado com uma dramática situação que me levou a, envergonhadamente e humildemente, recorrer à atenção do Meu general.
Em desespero de causa, lembrei-me de V. Ex.ª Meu general e, porque referencio em Si um Homem com um H Enorme e um Militar exímio na capacidade de ouvir e compreender as dificuldades, contemplador da superintendência alheia e da tutela humana, como nenhum outro que conheço, e, pedindo desculpa pelo aborrecimento, a Si me dirijo humildemente meu General, regateando a sua condolência para esta insólita situação pessoal e familiar.
O apelo é dirigido mais ao Homem do que ao Militar, mais ao carácter humanista rogando-lhe uma palavra intermediária afim em defesa deste humilde subordinado.
Aquilo que mais desejo é afinal continuar a senda daquilo que sempre fiz, poder partir para a derradeira etapa da minha carreira e continuar a cobrir de brio as tarefas que a instituição de mim reclama.
(…)
Errar é humano, não reconhecer o erro é irracional, mas persistir nele é desumano.
O comando que vigora na EPT é no mínimo estranho e esquisito. Sabe que errou, mas imprime continuadamente uma cultura de coercitividade tentando a tudo o custo angariar motivo para suprimir a falha ou endereçá-la a quem dela não tem qualquer culpa ou responsabilidade.
Dotado duma personalidade forte sem dúvida, mas egocêntrica, erigiu uma forma do exercício da acção de comando incapaz de conviver com a superintendência subordinada.
Quem se lhe opõe, parece estar condenado a opor-se à causa-mor ou no limite à organização.
Inspira uma acção ambígua que cria uma bruma que impede a separação entre o pessoal e o institucional. Mistura uma e outra, sem que ambas se relacionem.
Incapaz de abstrair do espírito uma discórdia pessoal ou uma litigância concreta, acabando por viciar a rotina funcional.
A litigância é normal e não deve nunca servir para retaliar ou discriminar só porque se tem o poder funcional do seu lado.
Se a Hierarquia olhasse para os seus actos com o mesmo “rigor” que ele me dispensa, por certo que quem receberia uma nota de culpa não era eu, e, não fosse o “síndrome corporativista” e por certo, a esta hora, quem estaria a contas com o RDM não era o Major Rocha, Meu General, era antes quem deixou à porta de armas da EPT, impedindo de entrar, a Constituição, a Lei 116/97, a Lei 35/04, o Despacho 42/CEME/99, isto para não alongar a lista.
(…)
Meu general, nunca a EPT se viu nesta situação impar.
Sei que formalmente é difícil, muito difícil de comprovar, mas enunciarei dois factos probatórios que falam por si.
Um infeliz militar, cronicamente doente, sentindo a pressão por todos os lados da vida, incluindo a vida do quartel, a escassos anos de passar à reserva, decide por cobro a todos os problemas, pegando numa pistola e fazendo da sua cabeça o alvo.
Nos últimos dois anos, cinco oficiais superiores - Major Castro Henriques, Major Neves, Major Joaquim Coelho, Major António Meireles e Major Armando Mota – com mais de duas décadas de serviço à causa da Escola, optam por nela não ser colocados, optando por iniciar uma vida nova algures, do que regressar à casa-mãe e à família militar.
No mínimo, dá que pensar, Meu General.
A verdade é que o Moral da unidade é péssimo, os militares, especialmente aqueles que servem perto da decisão, são forçados a uma dupla personalidade, rir pela frente e contestar pela retaguarda.
Poder-se-á dizer que a esmagadora maioria sente-se desconfortável, sente-se intutelada, mas a carreira e o medo sentenciam o silêncio. Uma minoria, e apenas para se sentir agraciada, não hesita sequer em praticar actos infames. Estruturalistas ou carreiristas a verdade é que actuam com indignidade perante a peculiar especificidade da condição militar. Aprestam-se e aprontam-se a qualquer fórmula para agradar à torrente, um deles, aliás de alta patente, não enjeitou a possibilidade de cometer perjúrio sob juramento em acção disciplinar, por certo porque a balança pessoal lhe diz que o prato do Major, (e curiosamente o da verdade) e, ainda que por via disso venha a ser punido, é bem mais inductíl e insignificante que o activo de benesses imediatas ou mediatas, ao mesmo tempo que julga ficar bem na fotografia, embora com um negativo ultrajante!
Ainda tentei uma audiência pessoal com o Exm.º General CEME, mas ao que parece a diligência não apenas não saiu da região militar, como ainda, ao que parece, serviu de inspiração para instauração de novo procedimento disciplinar, o terceiro encadeado, neste caso porque o Subordinado, alegadamente, não fez a petição em termos respeitosos, quando se sabe que a lei que o obriga a respeitar é a mesma que lhe confere igualmente respeito no tratamento dado (pelas decisões proferidas) pelos seus Superiores.
Ou será que não?
Alguma hierarquia que ora se sente ofendida pela forma como um subordinado reage à injustiça sofrida, ontem fez vista grossa aos seguintes procedimentos sobre si cometidos:
1. Entrega dum documento oficial FALSIFICADO, sob a presunção de tratar-se de cópia fiel de documento requerido.
2. Ver um Oficial Superior cometer o crime de PERJÚRIO sob juramento.
3. Escancarar informação CLASSIFICADA (minha FAI) num documento que circulou dentro da instituição sem qualquer protecção que a matéria legalmente exigia.
Há mais, meu General, mas fico-me por estes três …para mostrar ao Meu General o que é permitido fazer-se apenas e só para manter de pé uma acusação sobre mim, cujo único delito foi o de contestar uma injustiça e uma ilegalidade sofrida.
(…)
Sabendo como sei que o Meu General me conhece suficientemente para não me anotar qualidades de deslealdade ou grave recalcitrância pessoal ou profissional e, grato pela atenção que me possa dispensar, solicito-lhe – dentro das suas possibilidades – uma intermediaria posição conciliadora e uma atitude dulcificadora perante uma injustiça que a todo o custo quer prevalecer.

Grato pela atenção prestada, mesmo que este se fique pelo desabafo amigo,

Saudações cordiais e tudo de bom para o Meu General assim para toda a Família.