SEMÂNTICA PERSECUTÓRIA (cont. 47)

O FORJADOR DA VERDADE …

Esta história ocorreu quando o mês de Dezembro descobre o seu quarto dia e ainda quando sobre o Arguido apenas corria um Processo de Averiguações mandado instaurar por Mr. Placebo.

Este PA, que foi um dos tenteios iniciais da semântica persecutória, nasceu sob a forma ad-hoc e de substracto antiregulamentar (pois o “ilícito” procurado continha a assinatura do Arguido e neste caso, não havendo dúvidas quanto ao autor dos factos, deve o procedimento eleito ser de outra “lógica” e “sede”) e como não mereceu qualquer despacho de instauração assim como publicação a preceito, conforme a lei, não havia como saber (e isso é direito constitucional do Arguido) do seu andamento e decisão.

Era “qualquer coisa” de natureza eflúvia, digno da Patente do detentor do poder disciplinar.

Adiante.

A certa altura e dado nada saber sobre a decisão do mesmo, o Arguido viu-se na necessidade de requerer formalmente e por escrito a atenção que a lei lhe conferia e que Mr. Placebo a todo o custo contrariava.

Ou talvez não dado a “lei ser ele”.

A este requerimento Mr. Placebo elegeu a paragona da resposta:

“… INDEFIRO a pretensão por considerar que o requerente NÃO ESPECIFICA a que Processo de Averiguações se refere. Notifique-se”.

De bradar aos céus, por isso de imediato retorqui:

“… apesar de abdicar do direito a reclamar da decisão de Vossa Excelência, através da qual lhe indeferiu informação sobre a decisão do Processo de Averiguações ou, caso esta não tenha ainda sido proferida, informação sobre o andamento processual, com base na circunstância de não ter especificado a diligência sobre a qual incidia a petição, requer, no entanto e nos termos da lei (em conformidade com o Dever número 27 do artigo 4.º do Regulamento Disciplinar), esclarecimento tutelar e propedêutico sobre o modo como deveria ter especificado a diligência, sendo certo que:

Um – Até à presente data, o Signatário, apenas foi ouvido num ÚNICO processo de averiguações mandado instaurar por V.ª Ex.ª;

Dois – O Despacho de instauração do mesmo não contém menção de qualquer MATÉRIA de facto ou de direito, ou qualquer outro elemento, susceptível de o especificar;

Três – O Oficial Instrutor não foi ainda objecto de despacho de publicação em Ordem de serviço, omissão que retira ao Signatário a possibilidade formal e material de “especificar” a diligência;

Quatro – A decisão também não o foi, daí a petição.

E, como à luz destes pressupostos que, como se sabe são os únicos elementos idóneos que o Signatário conhece e reconhece para sustentar a petição, e, sendo certo que a conjugação deles não lhe permite nutrir outra “especificação” e, especialmente, sendo certo e verdadeiro que ambos (Signatário e Vossa Excelência) sabem de que diligência se trata, e, finalmente, estando convicto que V.ª Ex.ª não sentirá nenhum conforto moral sabendo que com a decisão tomada vai desequilibrar o princípio da paridade (o interessado tem o direito de conhecer as decisões sobre as quais tem interesse directo ou diferido), requer, nos termos regulamentares arguidos no preâmbulo esclarecimento sobre o modo como deveria ter suprido a lacuna eleita para indeferir a petição, e que a sua pobre e deficiente gnose não permite vislumbrar”.

Sabem qual foi a resposta?

SIILLLÊÊÊÊNNNNNCCCCCCIIIIIIIOOOOOOOOO dito tácito: a arma dos que podem sem razão.

Deixo uma dica: este assunto irá em breve merecer “continuidade” em novo post pois, quem conhece ou começa a conhecer o carácter do Arguido, sabe que este não ia ficar quieto perante mais uma grosseira e turgida conduta de Mr. Placebo.

A "coisa" irá ser içado à consideração superior: ou seja à ínsigne apreciação de Mr. Parcial que como será de esperar vai igualmente merecer “altíssima” pronuncia adrede e corporativismo demente.

Até já